Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 01042 Processo: 0001833-98.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. M. ADVOGADO: 003626PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Sentenca: Intime-sea advogada da sentença de extinção 3A. VARA DE MONTEIRO NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01043 Processo: 0000741-75.2018.815.0241 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 32 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00806 Processo: 0000631-21.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILSON ALVES DE SA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR O AUTOR PARA QUERENDO,FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.23/28,NO PRAZO DE 05 DIAS,E JUSTIFICAR A ADEQUAÇÃ

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

128 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 03618 Processo: 0009169-55.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARISTENIO UILIAM SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE. VITIMA: MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-se intime-se acerca da audiência, agendada para data de 23/01/2020. 1A. VARA DE PATOS NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 3 - 13 010 EM 03/01/2018 JORGE ELOI DE PAIVA 043.083.462-02/PE 01 (UM) MÊS 101 EM 03/01/2018 ERLON FABRICIO BRITO GALVAO 017.211.072-66/PE 01 (UM) MÊS 011 EM 03/01/2018 JOSE ADRIANO HONORATO DA SILVA 033.902.681-00/PE 01 (UM) MÊS 102 EM 03/01/2018 EDSON PAULO DE OLIVEIRA 048.239.659-18/PE 01 (UM) MÊS 012 EM 03/01/2018 JOAO ELIDIO COELHO BATISTA 046.949.522-77/PE 01 (UM

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 16 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/08/2019 Processo: 0000078-39.2017.815.0831, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Ape

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000439-67.2015.815.0171. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: David Alanio Evangelista Pereira. ADVOGADO: Sebastiao Araujo de Maria. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. INCÊNDIO DOLOSO MAJORADO. Art. 250, §1°, inciso II, “a”, do Código Penal. Pleito absolutório. Negativa de autoria. Depoimentos