101 resultados encontrados para jose rinaldo de melo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 46 TENÓRIO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, lotando-a na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. PORTARIA Nº 2246/2019, que, ad referendum do Tribunal Pleno, dispensou JOSE RINALDO DE MELO, da Função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca. P
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 457 OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT - Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento do valor da caução em favor do autor e arquivem-se. - ADV: ADRIANA ROSSI (OAB 187278/SP) Processo 1064042-81.2013.8.26.0100 - Notificação - Rescisão / Resolução - CEMITÉRIO GETHSÊMANI - Notifique-se por edital, expedindo-se a m
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 443 FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 8083/MT), DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO (OAB 299510/SP) Processo 1062255-80.2014.8.26.0100 - Protesto - Medida Cautelar - Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S/A - Resta ao autor comprovar o recolhimento das custas de mandato conforme já solicitado. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANT
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4296 Fazenda do Estado. Dúvidas podem ser sanadas por meio de consulta ao site da Fazenda Pública (https://www.10.fazenda. sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx), e por meio de consulta à legislação que institui e regulamenta a cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo, Lei Estadual n. 10.705/00, consolidada com a Lei Estadual
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 438 levantamento eletrônico. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0014548-60.2019.8.26.0100 (processo principal 1001320-35.2018.8.26.0100) - Cu
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 668 S/A - Renato Honorio de Souza - HOMOLOGO o pedido de desistência de fls. 64/65, na forma do art. 200, § único do CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Eventuais custas pelo autor. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsi
8 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 21, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e considerando a solicitação da Pre
10 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2018 10.415 EM 10/12/2018 10.416 EM 10/12/2018 10.417 EM 10/12/2018 10.418 EM 10/12/2018 10.419 EM 10/12/2018 10.420 EM 10/12/2018 10.421 EM 10/12/2018 10.422 EM 10/12/2018 10.423 EM 10/12/2018 10.424 EM 10/12/2018 10.425 EM 10/12/2018 10.426 EM 10/12/2018 10.427 EM 10/12/2018 10.428 EM 10/12/2018 10.429 EM 10/12/2018 10.430 EM 10/12/2018 10.431 EM 10/12/2018 10.432 EM 10/12/2018 10.433
Recife, 13 de fevereiro de 2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICACÃO N° 02/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256,III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 723/18, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigi
20 - Ano XCIV• NÀ 145 Inc. I; ADMILSON ANTONIO DOS SANTOS, 01917876122, 2017.100596, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ADRIANA GONCALVES GUERRA DE SOUSA, 04925193704, 2017.100597, 5274-0, Art. 175; ADRIANO GERMANO DA SILVA, 03862956358, 2017.100600, 7048-1, Art. 244, Inc. II; AELSON PESSOA LINS, 02731862103, 2017.100608, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AGNALDO PEREIRA DA SILVA, 03604465862, 2017.089435, 7048-1, Art. 244, Inc. II; AGUINALDO CABRAL DA SILVA, 00445015680, 2017.100611, 5215-1, Art. 170; AGUINA