Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 8356 Diante do reconhecimento de agente insalubre após o transito em INTIMAÇÃO julgado a Secretaria da Vara deverá encaminhar cópia desta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cefe392 sentença para [email protected] e proferido nos autos. [email protected], nos termos do Ofício Circular TST.GP nº 670/2013 e Recomendação Conju

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3344 10/01/2002). Idêntico posicionamento se vislumbra na Ricardo Régis Laraia. jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça, conforme Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) precedentes: Ciente. "TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL ART. 43 DO CTN - Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do IMPOSTO DE RENDA - JUROS

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RO-0013328-76.2015.5.15.0018 - 4ª Câmara 1350 Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Edital Recorrente(s): JOSÉ ROBERTO ANTUNES JUNIOR Advogado(a)(s): Humberto Stanyslaws Cardoso Bianchi (SP 313535) Recorrido(a)(s): ASSOCIAÇÃO JARDIM THEODORA Advogado(a)(s): MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (SP - 202459) Trata-se de recurso de revista interposto pelo reclama

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 RÉU direito, sob pena de início da prescrição intercorrente (Art. 11-A, ADVOGADO CLT). 8734 UNIDAS HOLDING PARTICIPACOES LTDA CAROLYNE SANDONATO FIOCHI(OAB: 333915/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLI ROCHA MENEZES SÃO CARLOS, 6 de Abril de 2018. PODER JUDICIÁRIO FFO Despacho Processo Nº RTOrd-0002140-21.2012.5.15.0106 AUTOR JOSE ROBERTO ANTUNES IBELLI JUNIOR ADV

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RÉU: EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA 5235 fixando o montante condenatório em valores a seguir discriminados: R$ 33.532,93, ref. ao principal líquido; DESPACHO R$ 11.236,07 referentes aos juros moratórios; Junte o reclamado o comprovante de pagamento da guia juntada R$ 95,00, ref. às contribuições previdenciárias (cota reclamante); em 48 horas. R$ 221,16, ref.

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 17071 de bloqueio de valores ou localização de bens, pois certamente seriam infrutíferos. Juiz do Trabalho Substituto SHFC Assim, o prosseguimento da execução em face do(a) reclamado(a) AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., condenado subsidiariamente, implica em respeito à coisa julgada. Intime(m)-se o(s) reclamado(s) pessoalmente, ou por advogado se regularmente constit

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 6429 - JOSE ROBERTO ANTUNES JUNIOR -------------TOTAL R$ 6.289,84 Os valores acima são válidos para o dia 5/2/2018,atualizáveis até a PODER JUDICIÁRIO efetiva satisfação. Dê-se ciência à parte autora. JUSTIÇA DO TRABALHO O exequente postulou a condenação da reclamada no pagamento Fundamentação de verbas trabalhistas o que abrange a tutela executiva,

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 43130 conta liquidatória apresentada pelo reclamado, fixando o montante condenatório em valores a seguir discriminados: R$ 4.441,71, ref. ao principal líquido; JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho R$ 1.216,31, referentes aos juros moratórios; R$ 353,20, ref. às contribuições previdenciárias (cota reclamante); R$ 1.015,44, ref. às contribuições previdenciárias (cota

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1182 DECIDO MONOCRATICAMENTE OS RECURSOS INTERPOSTOS 4 - Esta solução objetiva economia e celeridade processuais, PELAS PARTES: zênites cravados no Artigo 5º, LXXVIII, da Constituição, que a todos assegura a razoável duração do processo e os meios que RECURSO DA RECLAMADA garantam a rapidez de sua tramitação, atendendo anseio antigo do cidadão por uma justiça

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 15257 observando-se os parâmetros definidos pela coisa julgada. arrecadados serão objeto de futura alienação na execução coletiva Deverá a parte reclamada, independentemente de nova notificação, e o produto da alienação referida será revertido em favor dos no prazo subsequente de 8 dias úteis, manifestar-se sobre os credores. cálculos, sendo que, em caso de