Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 406 reclamante, neste próprio processo, pelos prejuízos que causar à Sentença Processo Nº RTOrd-0010130-08.2016.5.15.0079 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128-D/SP) RÉU JOSE ROBERTO ARRUDA SOUZA Intimado(s)/Citado(s): parte reclamada, em razão da execução das medidas em comento, na hipótese de no

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2890 constrição ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Nessas situações, o que ocorre, é a constrição sobre bens comuns Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados do casal, não se confundindo com o redirecionamento da execução Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO em face de terceiro estranho à lide, que não participou da relação JUNIO

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ARARAQUARA/SP, 7 de julho de 2020. CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho 10786 Ordinário AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: JOSE ROBERTO ARRUDA SOUZA Processo Nº ATOrd-0010113-30.2020.5.15.0079 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) RÉU ERNESTO CIT

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) JOSE ROBERTO ARRUDA SOUZA ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - JOSE ROBERTO ARRUDA SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0010221-52.2019.5.15.0125 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATT

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO. O instituto da 495 ARARAQUARA, 6 de Julho de 2016. responsabilidade subsidiária no direito do trabalho deve ser interpretado de forma teleológica e com observância do princípio CARLOS ALBERTO FRIGIERI protetivo que rege esse ramo da ciência jurídica. Assim, para que a Juiz do Trabalho execução se dirija contra a responsável subsidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 PROCESSO :1522168-44.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Reneu Benedicto VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522169-29.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Jose Antonio M dos Santos VARA:1º V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1500864-52.2020.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Celio Tita VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500865-37.2020.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Lindolpho Borges e S/m VARA:1º VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 PROCESSO :1511177-43.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Aparecido Pereira VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511178-28.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Renato Aparecido Pereira VARA:1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1500864-52.2020.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Celio Tita VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500865-37.2020.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Lindolpho Borges e S/m VARA:1º VARA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1632 no PJe, nem ocasionando início da contagem de prazos processuais." Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Notificação Processo Nº ATOrd-0010097-76.2020.5.15.0079 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) RÉU JOSE EDGARD MACHADO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA