Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho. Refiro-me aos documentos ID de nº 43132448 e 43132854. Recebo-os como emenda à petição inicial. Cite-se a parte ré, para que conteste o pedido no prazo no prazo legal. Intimem-se. SãO PAULO, 10 de dezembro de 2020. CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5002234-22.2020.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo DEPRECANTE: JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR DEPRECADO: 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - PREVIDENCIÁRIA PARTE AUTORA: GREG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópia legível da comunicação de decisão administrativa e do quadro resumo com o tempo de contribuição utilizado pelo INSS para indeferimento do benefício NB 179.768.228-5 (Id n. 3535329 pág. 48/53). Após, com a juntada, manifeste-se o INSS e venham os autos conclusos para sentença. Int SÃO PAULO, 26 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007930-44.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópia legível da comunicação de decisão administrativa e do quadro resumo com o tempo de contribuição utilizado pelo INSS para indeferimento do benefício NB 179.768.228-5 (Id n. 3535329 pág. 48/53). Após, com a juntada, manifeste-se o INSS e venham os autos conclusos para sentença. Int SÃO PAULO, 26 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007930-44.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federa

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007570-34.2016.403.6183 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE ROBERTO BARBERO ADV/PROC: SP174250 - ABEL MAGALHÃES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0007571-19.2016.403.6183 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA ADV/PROC: SP174250 - ABEL MAGALHÃES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0007572-04.2016.403.6183 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00029

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, resta consignar ser inequívoco que a causa, ainda que com conclusão diversa da pretensão da parte embargante, restou enfrentada pelo v. acórdão, consoante interpretação dada à matéria por este Tribunal, sendo, também, descabido o prequestionamento do tema, na ausência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, conforme entendimento desta Turma e da Terceira Seção desta Corte: "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE.

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SEVERINO BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP262710-MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007557-35.2016.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BATISTA LIMEIRA ADVOGADO: SP204892-ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007570-34.2016.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500102-47.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Cleane dos Santos Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500103-32.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Odacir Sartori DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500102-47.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Cleane dos Santos Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500103-32.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Odacir Sartori DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000490-20.2017.4.03.6143 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DALBERTO GONCALVES DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA - SP174445 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, especifiquem autor e réu as provas que pretendem produzir, justificando-as, na forma do artigo 369 do CPC. Int. SÃO PAULO, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500102-47.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Cleane dos Santos Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500103-32.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Odacir Sartori DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQT