Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1427 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2017 Processo 0005605-94.2016.8.26.0347 (processo principal 0005572-12.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acid

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1080 EMBARGANTE: IVO LUIZ CITRONI desfazer de alguns de seus bens, antes mesmo do deferimento da EMBARGADO: PATRICIA FIGUEIRA PESSOA e outros (7) cautelar de arresto deferida no processo 0010563-75.2016 requerida em 16/02/2017 e deferida em 20/02/2017, como ocorreu com o bem objeto da presente ação. GAB/FCVG/esls Diante da conduta da reclamada, foi inserida o registro

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a jurisprudência pertinente à matéria devolvida a este E. Tribunal. 4- Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de agosto de 2015. SILVA NETO Juiz Federal Convocado 00124 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL N�

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a jurisprudência pertinente à matéria devolvida a este E. Tribunal. 4- Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de agosto de 2015. SILVA NETO Juiz Federal Convocado 00124 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL N�

Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : JOSE ROBERTO BERTOLASSI ESTEVAN TOZI FERRAZ DECISÃO DE FOLHAS 246/248 10.00.00079-7 2 Vr MONTE ALTO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 1- O artigo 557 do Código de Processo Civil consagra a possibilidade de o recurso ser julgado pelo respectivo

Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : JOSE ROBERTO BERTOLASSI ESTEVAN TOZI FERRAZ DECISÃO DE FOLHAS 246/248 10.00.00079-7 2 Vr MONTE ALTO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 1- O artigo 557 do Código de Processo Civil consagra a possibilidade de o recurso ser julgado pelo respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1867 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente sobre o ofício de fl. 48. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 1000204-68.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maristela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1831 192989/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP) Processo 0004210-96.2018.8.26.0347 (processo principal 1001173-44.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ferro e Aço Demarqui Ltda Me - Jose Aparecido de Oliveira - Vistos. Concedo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1867 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente sobre o ofício de fl. 48. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 1000204-68.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maristela

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado, mas todo o sistema, sendo impróprio falar em desaposentação e aproveitamento de tais contribuições para obter benefício mais vantajoso. IV - Não se trata de renúncia, uma vez que o autor não pretende deixar de receber benefício previdenciário. Pelo contrário, pretende trocar o que recebe por outro mais vantajoso, o que fere o disposto no art. 18, § 2º, da Lei n. 8.213/91. V - A desaposentação não se legitima com a devolução dos valores recebidos porque não há crit�