9 resultados encontrados para jose roberto biliassi - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008231-61.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.008231-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO HILDA DOS SANTOS SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP233948B UGO MARIA SUPINO e outro 00082316120134036104 1 Vr SANTOS/SP 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002586-16.2013.4.03.6117/SP 2013.61.17.002586-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : :
recurso. Após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0002586-16.2013.403.6117 - JULIO CESAR FERNANDES X VANESSA ALEXANDRINO BRESSAN X ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA X JOSE ROBERTO BILIASSI X JURANDIR TODINO(SP321937 - JESSIKA CRISTINA MOSCATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP249680 ANDERSON CHICORIA JARDIM) Mantenho a sentença retro proferida com a juridicidade com que construida. Cite-se o réu para responder ao recurso.
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL (TR). LEGALIDADE. 1. A determinação de sobrestamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de processos nos quais se discute a mesma tese jurídica do Recurso Especial nº 1.381.983-PE, eleito como representativo de controvérsia, refere-se apenas aos recursos especiais pendentes de admissibilidade nesta Corte, na forma do art. 543-C do Código de Processo Civil. Tal providência não impede o julgamento dos recursos de ape
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 413 para seu devido fim. - ADV: PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/ SP) Processo 0002189-34.2015.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Odete Rodrigues Azenha Xavier - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 063.201
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002586-16.2013.4.03.6117/SP 2013.61.17.002586-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : JULIO CESAR FERNANDES e outros(as) VANESSA ALEXANDRINO BRESSAN ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA JOSE ROBERTO BILIASSI JURANDIR TODINO SP321937 JESSIKA CRISTINA MOSCATO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002586-16.2013.4.03.6117/SP 2013.61.17.002586-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : JULIO CESAR FERNANDES e outros(as) VANESSA ALEXANDRINO BRESSAN ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA JOSE ROBERTO BILIASSI JURANDIR TODINO SP321937 JESSIKA CRISTINA MOSCATO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF
1991. (...) Art. 7º Os depósitos de poupança têm como remuneração básica a Taxa Referencial - TR relativa à respectiva data de aniversário. (...) Nesse mesmo sentido, a súmula 459 do Superior Tribunal de Justiça dispõe: A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo. Como bem destacado pela ré na contestação, (...) Ainda quanto à legalidade da aplicação da TR co
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3224 Marcelo Soares - Lelaine do Nascimento Monzo e outros - Fullcred Factoring Fomento Mercantil e Cobrança Ltda e outro Providencie a parte executada a regularização de sua representação processual. Providencie o exequente planilha atualizada do débito bem como juntada de comprovação de recolhimento da taxa