2.401 resultados encontrados para jose roberto cacciaguerra - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1940 se dará por diário oficial (art. 346 do NCPC), sendo desnecessária a sua intimação pessoal. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RÉUS REVÉIS, CITADOS PESSOALMENTE NA FASE DE CONHECIMENTO INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PAGAME
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1912 Processo 1007244-30.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Nunes da Silva - Sara Mariane dos Reis Nunes da Silva - Benterra Incorporação Imobiliária Ltda - Fls. 142/143: Defiro a averbação da penhora lavrada à fl. 79 na matrícula nº 75.100 do Cartório de Regist
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1657 de sentença Fls. 282/283: Trata-se de cumprimento de sentença movido por CARLOS ALEXANDRE BRAZ DE ARÁUJO em face de BENTERRA INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. e J PINHEIRO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO EPP EIRELI, para cobrança do valor da condenação e dos honorários advocatícios sucumbenciais, inclus
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1668 confira-se: Embargos de declaração. Compromisso de venda e compra. Dissolução do contrato por iniciativa da adquirente. Alegação de omissão quanto à aplicação da Lei 13.786/2018 e no tocante à fixação dos honorários recursais. Vícios inexistentes. Ademais da inovação acerca do tema, a nova lei
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 165 do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica a executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honor�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 993 quando comparada à Lei nº 9.099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte ré em ambos os efeitos, EXCETO no que tange a tutela antecipada, que será apenas efeito de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1867 proferida, o polo passivo deve ser integrado pelo herdeiro que ficou com o bem objeto da lide. Se o bem não tiver constado da sentença de partilha, todos os herdeiros devem ser citados. 3) Não localização da parte requerida, pesquisas de endereços e citação por edital Caso resulte infrutífera a tentativ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1545 de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento volun
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1586 titularidade, cujos dados deverão ser por ela direta e pessoalmente informados à fonte pagadora. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por até 30 (trinta) dias o início de eventual fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá o credor observar o contido nos arts. 513 e seguintes do Cód
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2612 imóvel. Além disto, não há de se falar em repintura do imóvel, pois a ocupação somente durou 27 meses, não havendo de falar em deterioração nesse curto período, até porque sequer foram juntados os laudos de vistoria de entrada e de saída. Invocam o disposto no inc.III, do art. 23, da Lei 8.245/91. Se dizem c