38 resultados encontrados para jose roberto canola - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003636-64.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adriana Malaquias Cyrino ADVOGADO : 183886/SP - Lenita Davanzo REQDO : M.R.V. Engenharia e Participações S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003637-49.2020.8.26.0451 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO : L
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003644-41.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Roberto Canola ADVOGADO : 435429/SP - Ariane Aparecida Andrade REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003647-93.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3826 para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunica�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 39 Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524/SP) (Defensor Dativo); 990.09.020924-0; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 02/2009; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Paulo Barbujani Franco; Paciente: Raquel dos Santos Rodrigues Quirino; Advogado: Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176/
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 973 Nº 990.10.211288-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Andre Paulo Gomes de Moraes - Magistrado(a) David Haddad - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.214005-9 - Habeas Corpus -
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 980 992.07.018673-0 (1110463/5-00) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - Apelado: Aparecido Jardim (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Abdoral Pires de Carvalho - Advogado: Acioly Pereira 994.08.160637-3 (0837803.5/1-
TJSP 11/02/2011 - Pág. 1253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 1253 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007094-24.2008.8.26.0000 (990.08.007094-0) - Revisão Criminal - Iguape - Peticionário: Ozias Alves Pereira Magistrado(a) Vico Mañas - DEFERIRAM O PEDIDO PARA REDUZIR AS PENAS DE OZIAS ALVES PEREIRA A 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. V.U. - Advs: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB: 151436
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 399 sofre constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na formação da culpa e do indeferimento do pleito de liberdade provisória, apesar da inexistência dos pressupostos da custódia cautelar. A medida liminar fica INDEFERIDA, porquanto ausentes os motivos necessários à sua concessão, não se constatando, neste momento
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 49 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0025116-33.2022.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 620 Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - Ipiranga - Sala 15 Nº 990.09.007337-3 - Revisão Criminal - Piedade - Peticionário: Cleber Martins Alves - 1 - NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA CONCESSÃO DE LIMINAR EM REVISÃO CRIMINAL; 2 - CONCEDO AO NOBRE SIGNATÁRIO DA INICIAL O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA COMPROVAR SE