Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA(OAB: 278589/SP) N.C.C.D.S.L. DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA(OAB: 278589/SP) RECLAMADO ADVOGADO 7655 No mérito, merecem parcial acolhimento. De fato, há erro material quanto ao nome da 3ª reclamada. Intimado(s)/Citado(s): - M.B.D.J.M. Dessa forma, na sentença deverá constar o nome correto da 3ª Tomar ciência do(a) Intimação

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 16176 Em sendo cumprida a determinação supra, tornem conclusos. deste acordo em 10 dias, SOB PENA DE SEREM No silêncio, aguarde-se audiência. CONSIDERADAS SALARIAIS NA SUA TOTALIDADE, nos Intimem-se. termos do art. 43, § 1º da lei 8212/91. São Paulo, data supra, Em sendo cumprido o acordo, o autor dará à demandada quitação [assinado eletronicamente] geral

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP VALMIR DE SOUSA VIDAL(OAB: 211978/SP) ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 394172/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - 888 ENGENHARIA LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - F M RODRIGUES & CIA LTDA 8709 ADVOGADO KELLY MONIQUE TOUSEK(OAB: 24

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 RECLAMADO NEW WORLD EMBALAGENS LTDA ME claudio augusto de carvalho CLAUDIO AUGUSTO DE CARVALHO EMBALAGENS - EPP RECLAMADO RECLAMADO 1742 ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO CASSIMIRO TOME PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Processo Nº RTOrd-1002643-80.2016.5.02.0612 RECLAMANTE ANDERSON FRAZAO DOS SANTOS ADVO

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável 8299 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 882693d proferida nos autos. CONCLUSÃO DECISÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Vistos, etc. Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. Interposto Recurso Ordinário pelo(a) reclamante, na forma adesiva, São Paulo, 13 de fev

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3505 Determino: 23/07/2021 às 09:10h, intimando as partes e seus advogados, 1. Seja designada a audiência UNA PRESENCIAL para o dia devendo ser expedida notificação inicial à reclamada, além do 24/09/2021 às 09:10h, intimando as partes e seus advogados. As presente despacho. As partes serão intimadas pessoalmente, e partes serão intimadas pessoalmente, e sua au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos para DECLARAR a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue a autora ao recolhimento mensal das contribuições especiais devidas a terceiros acima do limite legal de suas bases de cálculo no valor correspondente a 20 (vinte) vezes o maior salário-mínimo vigente no País por trabalhador/segurado a seu serviço, nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei nº 6

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 8370 autor requer a juntada de documentos, pela ré, a fim de verificar o autos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, cumprimento extinguindo-se a presente ação. de seus direitos, bem como a possibilidade/necessidade, ou não, de ajuizamento de reclamatória Não há que se falar em condenação em honorários advocatícios por trabalhista. se tra

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2471 Desde já adverte o juízo que, havendo uma composição, deverão as partes apresentar petição conjuntamente assinada, delimitando o valor do acordo, formas de pagamento, vencimento das parcelas e a natureza das verbas que integram a conciliação, isso para fins de cálculo da contribuição previdenciária. Decorrido o prazo sem manifestação ou frustrado o ânimo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S.J.Boa Vista, 03/02/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000266-55.2016.403.6127 PROT: 03/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDECI QUINTINO DA SILVA ADV/PROC: SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000267-40.2016.403.6127