Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 771 do paciente Inadimplemento contratual que, no caso concreto, traz angústia e aflição, que ultrapassam o âmbito do mero aborrecimento Dano moral configurado Valor postulado pelo apelante que se afigura excessivo Indenização fixada em R$ 10.000,00 Elevação dos honorários advocatícios - Recurso parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 715 61/62).Esclareça quanto ao aditamento da inicial, se o pedido é inclusão no polo passivo, em razão dos documentos de folhas 65/72, nos quais constam: Gislaine Pavani de Freitas e Alto da Colina Verde Empreendimentos e Participações S/A.Intime-se. ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 609 que não se admite:”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Pressupostos legais - CPC, artigo 535 - Inexistência de omissão Pretensão a novo julgamento da causa - Caráter infringente. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite o uso da via recursal dos embargos para obter novo julgamento da causa, sob alegação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 516 de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Em caso de repropositura da demanda, deverá o autor cumprir o disposto nos art. 92 e 486, §2º do CPC.P.R.I. - ADV: JÉSSICA ALVES DE REZENDE (OAB 371451/SP) Processo 1077401-98.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 567 1322º c. 1 cód. civ. e o art.1372º c. 1 cód. civ., segundo o qual “o contrato tem força de lei entre as partes”. Se esta “lei privada” tem a sua fonte na vontade concordante das partes, não é, em regra, admissível que uma delas possa subtrair-se aos seus comandos, através de uma unilateral e arbitrár