Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1398 LUIZ CARLOS PEREIRA TINEO (OAB 399822/SP) Processo 1045728-92.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre dos Santos - Vistos. Fls. 78/80: Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 900 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Em relação ao pedido de gratuidade da justiça, fato é que a apelante logrou êxito em comprovar sua carência de recursos, ante aos holerites anexados na inicial. Isso posto, defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte autora, nos termos do art. 98, § 3º,

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 42 Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte. SAO PAULO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2745 Processo 1000127-84.2016.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.C. - L.E.B. - Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, ante a certidão negativa de fls. 74.Int.. - ADV: MARIO SERGIO RAMOS DE AZE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1096 Processo 1027710-86.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Aline Tatiane Stefanote e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, na forma da Lei 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 593 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jocimar Vaz de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1285 a suspensão do processo e concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação processual, em atenção ao disposto no artigo 313, inciso I e § 3°, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP), RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 469 vícios apontados nas hipóteses previstas no art. 535 do CPC, não se prestando ao reexame da controvérsia” (STJ EDcl no REsp 982256/RJ Terceira Turma Rel. Min. Nancy Andrighi DJe 03/11/2010). Ademais, consoante jurisprudência consolidada, “o julgador, contanto que fundamente suficientemente sua dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 975 TRES CENTAVOS). - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP) Processo 1002231-58.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Lopes Quatorze Voltas Eireli - Vistos. Nos termos da Lei 9.099/95 que dispõe dos princípios orientadores dos Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1398 LUIZ CARLOS PEREIRA TINEO (OAB 399822/SP) Processo 1045728-92.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre dos Santos - Vistos. Fls. 78/80: Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vi