Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Cuida-se de ação ordinária previdenciária ajuizada por MAURA ELISA DOS SANTOS MARTINS em face do INSTIUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA INVÁLIDA.O INSS apresentou contestação alegando: 1º) a ocorrência da prescrição quinquenal; e 2º) ausência dos requisitos para a concessão do benefício.Sobreveio aos autos notícia de que o genitor da autora foi admitido pela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Cuida-se de ação ordinária previdenciária ajuizada por MAURA ELISA DOS SANTOS MARTINS em face do INSTIUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA INVÁLIDA.O INSS apresentou contestação alegando: 1º) a ocorrência da prescrição quinquenal; e 2º) ausência dos requisitos para a concessão do benefício.Sobreveio aos autos notícia de que o genitor da autora foi admitido pela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 2 (dois) dias de tempo de serviço especial e, como consequência, declaro extinto o feito, com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 85, 3º e 4º, inciso III, e 14º todos do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, respeitada a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vista que a Autarquia Previdenciária deca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 2 (dois) dias de tempo de serviço especial e, como consequência, declaro extinto o feito, com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 85, 3º e 4º, inciso III, e 14º todos do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, respeitada a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vista que a Autarquia Previdenciária deca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLW0087 5230089 Ceramica Laminatex Ltda HAV9401 5273173 Dimas Inacio Garcia OMD9461 5246812 Distribuidora Metropolitana GYI7439 5202748 Exp. TS Transp. Empre. Ltda GLF8284 5238566 Fernando Francisco Coutinho GKJ5478 5276668 Flavio Fagundes Sobrinho HKN7977 5290734 Geovanir Ferreira Dos Santos HKL3843 5256308 Gustavo Henrique Freitas Coelho GOI3870 5611805 Hamilton Pereira Rocha HMS3851 5266894 Hamilton Pereira Salgado HJH2152 4721924 Jader Soares De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORX-7319 AA05460692 707-22 Jose Maria Damaceno GZB-3719 AF01218377 501-00 Jose Maria De Jesus GWE-4393 AA05461339 501-00 Jose Maria De Jesus GWE-4393 AA05461340 659-92 Jose Maria De Jesus GWE-4393 AA05461915 658-00 Jose Maria De Oliveira PUW-8425 AF00761438 545-22 Jose Maria Fagundes DEO-7756 AF01308853 501-00 Jose Maria Fagundes DEO-7756 AF01308854 691-20 Jose Maria Fonseca Afonso GLD-7375 0001594580 692-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

198 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EAH-2782 L030557825 746-30 Jose Renato Macedo Rezende ERF-3378 L030560938 746-30 Jose Renato Neves De Castro FJE-2422 L030543488 745-50 Jose Renato Nogueira EIL-0727 A028707664 596-70 Jose Renato Pereira Bicudo DFQ-3967 L030502851 746-30 Jose Renato Rodrigues CVN-2864 L030492816 745-50 Jose Renato Vilela EDY-5634 A028750660 572-00 Jose Restivo Netto EZS-7008 L030488912 745-50 Jose Ribamar Da Silva Ribeiro