Publicações Judiciais II ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00974 AC 2076803 0024579-41.2015.4.03.9999 MS 08001056520138120005 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLIVIA BRAZ VIEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : DJONE FRANCA DIAS incapaz REPTE : DAVID FRANCA DIAS ADV : MS002271 JOAO CATARINO TENORIO NOVAES APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00975 AC 1472487 0041473-05.2009.4.03.9999 SP 0900000304 2009.03.99.041473-6 RELATOR : DES.FED. NELSON

Publicações Judiciais II ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210429 LIVIA MEDEIROS DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00633 AC 1181426 0008997-79.2007.4.03.9999 SP 0500001823 2007.03.99.008997-0 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146653 JOSE RENATO RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADENIR NASCIMENTO DARE e outros(as) ADVG : SP071907 EDUARDO MACHADO SILVEIRA Anotaç

Publicações Judiciais II ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP146653 JOSE RENATO RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADENIR NASCIMENTO DARE e outros(as) ADVG : SP071907 EDUARDO MACHADO SILVEIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0634 AC-SP 1472487 0041473-05.2009.4.03.9999 0900000304 2009.03.99.041473-6 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE ROBERTO CUZIM ADV : SP033670 ANTONIO CARLOS LOPES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANDRE FERRE

Publicações Judiciais I ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO JOSE ROBERTO CUZIM SP033670 ANTONIO CARLOS LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE FERREIRA CARNEIRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00030-4 3 Vr MATAO/SP 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008311-40.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.008311-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais I ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO JOSE ROBERTO CUZIM SP033670 ANTONIO CARLOS LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE FERREIRA CARNEIRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00030-4 3 Vr MATAO/SP 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008311-40.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.008311-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais I ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de maio de 2017. Sandra Maria Lozardo Rosa Secretária 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022077-42.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.022077-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES SP000030

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.03.99.004509-0 ApelRemNec 2221108 VOL: 3 N.Único: 0004509-32.2017.4.03.9999 APTE : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV : SP117557 RENATA BORSONELLO DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV : SP117557 RENATA BORSONELLO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ARARAS SP RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS / NONA TURMA PROCESSO 2017.03.99.004627-6 ApelRemNec 2

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de fevereiro de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041473-05.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.041473-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DJONE FRANCA DIAS incapaz MS002271 JOAO CATARINO TENORIO NOVAES DAVID FRANCA DIAS 08001056520138120005 1 Vr AQUIDAUANA/MS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e comp

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DJONE FRANCA DIAS incapaz MS002271 JOAO CATARINO TENORIO NOVAES DAVID FRANCA DIAS 08001056520138120005 1 Vr AQUIDAUANA/MS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e comp