58 resultados encontrados para jose roberto da rocha matos - data: 27/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 48974-72.2019.8.09.0100 1069 FLAGRANTE/INQUERITO CLAYTON JOSE CAIXETA MATHEUS TAVARES PINTO DE QUEIROZ FERNANDA TAVARES DA CUNHA QUEIROZ ADV IND : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : ASSIM SENDO, RELAXO A PRISAO DO INDICIADO CLAYTON JOSE CAIXETA. E XPECA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 CLUSAO, PARA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO. E O RELATORIO. DECIDO . EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE O TRANSITO EM JULGADO OCORREU NO DIA 15/07/2013, SENDO ESSE FATO A ULTIMA CAUSA INTERRUPTIVA D A PRESCRICAO. O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A PENA E DE 03 ANOS, CON FORME A REDACAO DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. ASSIM, A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA OCORRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N.: 201501271517 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENT E AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PATRI A, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O PRESO DAS GARANTIAS QUE LHE SAO DEVI DAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A DETRACAO DO PERIODO EM QUE ESTEVE PRESO CAUTELARMENTE, BEM COM O A REMICAO DA PENA POR TRABALHO E OU ESTUDO, SENDO TRES (03) DIA S DE TRABALHO OU ESTUDO PARA CADA DIA DE PENA, OBSERVANDO A PREFE RENCIA DAS VAGAS DE TRABALHO PARA OS REEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME FECHADO. CASO NECESSARIO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTO S A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201503685556 REEDUCANDO: ROBVALDO BARBOSA DA SILVA IV DES PACHO DESIGNO O DIA 14/03/2016 AS 14:18 HORAS PARA A REALIZACAO D A AUDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO ONDE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE . LUZIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 IE-SE AO CIS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, PARA A INSTAURACAO DE PAD PARA APURACAO DA FUGA OCORRIDA EM 06/01/2018 (OFICIO DE FL. 73) , DEVENDO SER OUVIDO NA PRESENCA DE ADVOGADO, REMETENDO RELATORIO CONCLUSIVO A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CERTIFIQUE -SE SOBRE A EXISTENCIA DE ADVOGADO CONSTITUIDO. EM CASO NEGATIVO, NOMEIO O DR. RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 MOVEL DESCRITO A FL. 02 ESTA LOCALIZADO NO DISTRITO DE RIO QUENTE , PERTENCENTE A COMARCA DE CALDAS NOVAS - GO, RAZAO PELA QUAL DET ERMINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 204 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A R EMESSA DESTA A REFERIDA COMARCA PARA O CUMPRIMENTO. COMUNIQUE-SE A REMESSA AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, E-MAIL OU FAX. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 286381-75.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO AZEVEDO BARBOZA VITIMA : ANTENOR NETO MONTURIL ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 83, INCISOS II, III E V, D O CODIGO PENAL E NA LEI N 7.210/84, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIO NAL AO REEDUCANDO FERNANDO AZEVEDO BAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 32510 GO - IZABEL QUEIROZ ROCHA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 219/220, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, E DETERMINO A ABERTURA DE VISTA A DEFESA DO REU PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES RECURSAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 209497-05.2012.8.09.0100 2784 ACAO PENAL LUCIENE DE FATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE ROBERTO DA ROC HA MATOS, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MED IANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACA O DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A T ERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE S OLTURA EM FAVOR DO REU, DEVEND