Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 863 Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2073479-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Peterson Barbosa dos Santos - Impetrante: Felipe Hotz de Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 913 EDUARDO FERRARI GERALDES - Impetrante: Jonathan Feliciano - Paciente: Eduardo Barbosa - Advogado: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB: 215741/SP) 0164648-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Pedro Menin - Impetrante: EDUARDO FERRARI GERALDES - Paciente: Armando Pedro da Silva - Advogado: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1146 0074611-85.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Fritz Oliveira Surmani e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 0080253-73.2010.8.26.0050 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 394 (OAB: 90983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0038263-73.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 003826373.2010.8.26.0577; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante: Alessandro Moreira; Advogada: Luciana de Oliveira Fernande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1057 0171635-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ilha Solteira - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: H. de M. N. F. Paciente: A. V. Y. F. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: HELIO DE MAGALHAES NAVARRO FILHO (OAB: 69603/SP) 0174214-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 81 0175572-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.038806-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet; Paciente: Patricia Fernandes Bertinotti; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 254 ADVA. DRA. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404 Execução n. 501.201 ANDERSON RICARDO LOPES Intimar a defesa constituída para que se manifeste no prazo legal no apenso Comutação decreto 7872/12 sobre a carta manuscrita do sentenciado fls. 04/05. ADV. DR. RICARDO CARRIJO NUNES- OAB/SP 322.884 Execução n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1424 Nº 0103777-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Judas Tadeu Malaquias - Magistrado(a) Souza Nucci - Negaram provimento ao agravo ministerial, mantendose, in totum, a r. sentença em face do agravado JUDAS TADEU MALAQUIAS, por seus própr