Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1589 Bras Cubas I - Vistos. Conquanto o rito para ações como a tratada nestes autos deva, por força do disposto no artigo 275 do Código de Processo Civil, obedecer o rito sumário, conveniente é a sua conversão para o ordinário, a saber. Em casos análogos, não são raras as vezes em que a parte-ré não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 250 efetuar os pagamentos do financiamento; sofrer dano moral. Pediu a condenação do réu na entrega do veículo e no pagamento de indenização por danos morais. Citado, o réu Volkswagen ofereceu resposta (fls. 48/72) na qual alega: preliminarmente, ilegitmidade ativa, coisa julgada, ilegitimdade passiva; no mé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 838 CF). Só a partir de então terá o legislador ordinário condições de disciplinar o sistema de seguridade social nos moldes delineados pela Constituição Federal. Andou mal, aliás, o legislador estadual, ao editar as LCs 943/03 e 954/03, que sofreram muitas críticas no meio jurídico precisamente porque, dentre outros

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1352 9 que tramitem em conjunto. Publique-se. ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL), CELSO MARCON (OAB 8210/AL) - Processo 0703500-48.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: CARLA PATRICIA FREIRE DA SILVA - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - HOMOLOGO,

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 267, VI, DO CPC. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO. INVIABILIDADE. APLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA N.º 73. 1. O interesse de agir está consubstanciado no trinômio: necessidade, utilidade e adequação do provimento jurisdicional buscado. Ou seja, se não há bens passíveis d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3123 240 LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: TALES AZEVÊDO FERREIRA (OAB 6158/AL) - Processo 0711176-66.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quebra do Sigilo Telefônico - DENUNCIDO: ERIVANIO JOSÉ DA SILVA - D.S.S.S. - J.P.C.V.M.C. - J.M.S. - J.C.S. e outros - DESPACHO Em análise aos presentes autos verifica-se que até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2565 tornem os autos conclusos. Intime-se. Campinas, 18 de novembro de 2022 - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/ SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ANA CAMILA CAMPOS FERRARI (OAB 317649/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE B

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0002966-16.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338010752 AUTOR: FRANCISCO INACIO DE SOUSA (SP373829 - ANA PAULA ROCA VOLPERT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência. O art. 300 do Novo Código de Processo Civil enumera como pressupostos para a concessão de tutela provisória de urgência, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resulta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 154 (apensado ao processo 0701042-43.2022.8.02.0001) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Investigação Penal - INVESTIGAD: J.L.S. - J.C.S. - C.D.D.S. e outros - DESPACHO Abra-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos pedidos formulados em fls. 1240/1248 e em fls. 1256/1263, com doc

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004805-21.2021.4.03.6311 ANGELA MARIA ESPOSITO Perícia: (25/08/2021 10:30:00-MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA) 0004869-31.2021.4.03.6311 REINALDO ROSA GUIMARAES ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO-SP121428 Perícia: (25/08/2021 13:00:00-MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA) 0004989-74.2021.4.03.6311 LEILA CRISTINA ORIGUELA SEM ADVOGADO-SP999999 Perícia: (25/08/2021 16:00:00-MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA) 0004997-51.2021.4.03.6311 GILSON ALVES SANTOS Perícia: (25/08/2021 12:30:00-MEDICINA LEG