Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 805 Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Deram provimento ao apelo para o fim de absolver José Moura da Silva das acusações que lhe foram feitas, com fulcro no art. 386, inc. VII, do CPP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico a coercitivamente, Antônio Gonçalves Freitas (fl. 607), Edilson Pereira dos Santos (fl. 20), devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar, expressamente, quais os dias e horários em que realizou a diligência. Intimem-se os réus. Ciência ao MP. Intime-se a defesa via DJE. Publique-se. Boa Vista (RR), 06 de abril de 2015. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz Substituto Respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1385 464 (ART.158, §ÚNICO, CPC) O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, CONSTANTE DOS AUTOS, AO TEMPO EM QUE JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PARA QUE SURTA TODOS OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, MEDIDA ADOTADA COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS AS CAUTELAS LEGAIS, ARQUIVE-SE. EUSÉBIO/CE, 28 DE JANEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 674 DP); Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501260-10.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 915 Lei nº 10.826/03 e alterar o regime carcerário para o inicial fechado, mantida, no mais, a respeitável sentença, devendo ser expedido, oportunamente, mandado de prisão. V.U. 990.09.093876-5 - Apelação - Araras - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apte/Apdo: Ricardo da Silva Santos - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1528 490 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO – 2ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS JUSTIÇA GRATUITA Processo nº: 16014-30.2016.8.06.0075/0 Assunto: Usucapião – CIVEL Requerente: CELDA DE WEIMAR DIAS FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo se processa uma Ação de Usucapião, processo n.º 16014-30.201

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Jonas Melo de Oliveira (..) Destarte, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos, em consonância com a manifestação do Ministério Publico Estadual atuante no juízo, conheço em parte do pedido e, nesta parte, tão somente para DECLINAR de seu processamento, que o faço, nos termos do art. 14 da Lei 11.340/2006 c/c os artigos 74, do CPP, e art. 35, I, d do COJERR LC 221/2014, no que determino a remessa destes autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3060 dias de reclusão, mais o pagamento de 56 dias-multa; b) Jonas: 12 anos e 04 meses de reclusão, mais o pagamento de 40 diasmulta, comunique-se imediatamente à VEC ou DEECRIM competente para providências. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do E. Tribunal. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 405920/SP) JUÍZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3502 periculosidade dos réus e maior reprovabilidade social. Nesse sentir, revela-se que ambos os réus representam um efetivo risco à garantia da paz social, de modo que as medidas cautelares alternativas à prisão previstas no art. 319 do CPP não se mostram socialmente recomendáveis, vez que seriam insuficientes para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1834 Processo 0008076-47.2013.8.26.0005 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Dia Brasil Sociedade Limitada Administração de Bens Iwakura ltda - Vistos. Cite-se a requerida, por meio do correio, para os termos da presente ação, advertindo-a dos efeitos da revelia. Int. - ADV: PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 18346