Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3975 ADVOGADO MARCOS KATSUTA FUMIO(OAB: 54279/PR) DURAÇÃO DO TRABALHO (1658) / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO (1658) / CONTROLE DE JORNADA (55105) / CARTÃO DE PONTO Intimado(s)/Citado(s): - SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL A Lei 13.015/2014 acrescentou o § 1º-A ao artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho: PODER JUDICIÁRIO § 1º-A. Sob pena de não conhec

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho GD SALVADOR/BA, 27 de julho de 2020. 1193 1) DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Pleiteia o Reclamante na exordial o deferimento da assistência judiciária gratuita. A priori, faz-se mister esclarecer que a assistência judiciária gratuita é gênero, sendo suas espécies a gratuidade de justiça e os GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz(a

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO DE MATOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR. IMPOSSIBILIDADE. Ao julgar a Argui�

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 911 Súmula 363 do STJ, "Compete à Justiça estadual processar e julgar DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do agravo a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente". de petição interposto pelo procurador do exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do agravo de

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região está ou não garantida, conforme tenha havido bloqueio de valores suficientes à total satisfação do débito ou não (Ofício-Circular nº 10/2012 TRT18/SCR). Decorrido o quinquídio legal, proceda-se as liberações e recolhimentos devidos. O(a) reclamado(a) deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias através das guias GFIP e GPS, salvo q

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 ADVOGADO 24 PRISCILA LAUANDE RODRIGUES(OAB: 32791) Poder Judiciário da União AUTOR: JAIRO MUNIZ Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU: TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE JUIZ DE FORA E REGIAO 0010166-97.2014.5.03.0000 - AR Gab. Des. Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Para ciência d

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018. 910 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.11.2018 (divulgada no dia 09.11.2018). ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018. Técnico Judiciário ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Acórdão Processo Nº AP-0011104-98.2014.5.03.0095 Relator Paulo Chaves Correa Filho AGRAVANTE DARLI DOMINGOS RI

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 NIZAN OLIVEIRA AMORIM JUNIOR PROCESSO: 0011046-95.2014.5.03.0095 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: DANIEL GONCALVES MOREIRA NETO 1778 Processo Nº RTOrd-0011104-98.2014.5.03.0095 AUTOR OSINEI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO DARLI DOMINGOS RIBEIRO(OAB: 48834) RÉU ENGEMAQ - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO DE MATOS(OAB: 88734) RÉU: R

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 103 Luiz Antônio de Paula Iennaco AUTOR: RAWER INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E Para ciência do autor, despacho ID 574325. EXPORTACAO LTDA - EPP, INDUMEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, MECANICA INDUSTRIAL NUNES LTDA, MEC.IN SERVICE-MANUTENCAO E MONTAGEM ELETROMECANICA LTDA, MEC.IN MECANICA INDUSTRIAL LTDA - EPP, MEC-PRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E Despacho ACO LTDA -

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 1912 MARCO ANTONIO LIMA SILVA PROCESSO: 0010509-02.2014.5.03.0095 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: MARCO ANTONIO LIMA SILVA PROCESSO: 0010298-63.2014.5.03.0095 RÉU: RÉU: SERTA TRANSFORMADORES, INDUSTRIA, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AUTOR: WANDER ROSA PARREIRAS RÉU: TBM-IN