Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O decisium proferido ainda não transitou em julgado, ou seja, o processo mencionado encontra-se ativo e a sentença apta ser questionada pelas vias recursais cabíveis. Ciente disso, e a fim de prestigiar a cooperação processual, este Juízo intimou a impetrante para que regularizasse tal vício, que implica na ausência de pressuposto processual indispensável ao prosseguimento da demanda. Com efeito, a litispendência se insere como pressuposto processual negativo, de modo que para que a de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7951 ACAO PENAL 0005960-82.2004.403.6108 (2004.61.08.005960-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X WILMA QUADRADO GILIOLI(SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) X CASSIA MARLEI CRUZEIRO(SP195537 - GILSON CARLOS AGUIAR) X ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN(SP100053 JOSE ROBERTO DE MATTOS) X APARECIDO CACIATORE(SP195537 - GILSON CARLOS AGUIAR E SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES E SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO E SP059376 - MARCOS APARECIDO DE TOLEDO E SP129419 - ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - AMVIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. - EASTERN HORIZON PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA. - FABIO RODRIGUES FRANCO - FABRICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAMEQ LIMITADA - KEIPER FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. - KEIPER TECNOLOGIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA. - METALLS BRASIL GESTORA DE ATIVOS LTDA. - METALLS BRASIL PARTICIPACOES LTDA. - METALURGICA CAVELAGNI I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0008701-03.2001.403.6108 (2001.61.08.008701-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1360 - MARCOS SALATI E SP215814 - DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO E SP140178 - RANOLFO ALVES E SP254238 - ANDREZA BIANCHINI TRENTIN E SP202387 - ALESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP102546 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E SP140553 - CELIA CRISTINA MARTINHO) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP037495

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE BAURU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000959-40.2018.4.03.6108 IMPETRANTE: SUPERMERCADO MONARI LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Oficie-se à autoridade impetrada para encaminhar cópia da decisão proferida no agravo de instrumento n. 5

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP332906 - RODRIGO AMARAL CATTO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PROCESSO : 0000899-26.2016.403.6108 PROT: 01/03/2016 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0004923-34.2015.403.6108 CLASSE: 120 REQUERENTE: JOEL SOARES ADV/PROC: SP100053 - JOSE ROBERTO DE MATTOS REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000008 Distribuídos por Dependência______________: 000005 Redistribuídos_____

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1420 Processo 1001986-60.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Roberto de Mattos - - Édina da Silva Mattos - Departamento Estadual de Transito - Detran/SP - Jose Roberto de Mattos - - Jose Roberto de Mattos - Vistos.Comprove o autor, em 05 dias, a distribuição da Carta Precatória expedida às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 950 Processo 1027387-95.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rogerio Furtado Ferreira - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1191 apresentar as contrarrazões de agravo interposto pelo MP. ADV. DRA. RAFAELA SAES PEDROSO, OAB/SP 303.793. 391.674 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X JEFERSON MAZUCATO MELENDES Apenso de Semiaberto. Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota ministerial de fls. 16/25 que foi pelo indeferimento do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1248 Processo 0003827-73.2018.8.26.0071 (processo principal 1004160-42.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Pagamento - Gm Rabelo Me - - Gildeberg Machado Rabelo - Carrocerias Bauruense Comercio e Serviços Ltda-me - - Arnaldo Pedroso - Vistos. Cumpra-se fls. 34. Dilig. Int. (expedi mandado de levantamento