Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 470 Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0011982-62.2017.5.03.0048 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE JOSE ROBERTO DE REZENDE ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO(OAB: 147599/MG) ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB:

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Nos termos do artigo 896-A da CLT, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação RECORRENTE aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou RECORRIDO jurídica. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos RECORRIDO ADVOGADO Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa ADVOGADO Contrato Individu

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região JOSE ROBERTO DE REZENDE DEBORA LOUISA BORGMANN ZANELLATTO(OAB: 20620-O/MT) D.R.F COMERCIAL AGRICOLA S/A WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELLI(OAB: 4284/MT) RECLAMADO ADVOGADO 264 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Av. dos Ingás, n. 2700, Setor Comercial, SINOP-MT - CEP 78550124 - Fone: (66)3531-1711 - E-mail: [email protected] Processo n°.: 0000538-81.2

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000977-65.2015.5.02.0040 RECLAMANTE JOSE ROBERTO DE REZENDE ADVOGADO CRISTIANE NIRA MANOEL(OAB: 267806/SP) RECLAMADO VIVIAN DAMASCENO DORNELAS RECLAMADO DROGA NOVA DELY LTDA - ME RECLAMADO DROGARIA E PERFUMARIA MERCURIO EIRELI - ME RECLAMADO DROGARIA E PERFUMARIA NOVOS RUMOS - EIRELI RECLAMADO PEDR

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 535 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Processo Nº ROT-0011419-92.2016.5.03.0019 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE OLIVIA MONTEIRO MACHADO COELHO ADVOGADO SIMONE DE ANDRADE NEVES(OAB: 104793/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AMAS ADVOGADO ALECIO MARTINS SENA(OAB: 87097/MG) ADVOGADO JOAO MARCOS G

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 533 Após, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho a decisão agravada. P.I. Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2021. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Intimem-se as part

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos os autos. 6678 ARAXA/MG, 31 de maio de 2022. Intimem-se as partes para terem vista dos esclarecimentos periciais VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO juntados nos autos ao ID 86b6afc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho No mais, aguarde-se a audiência. ARAXA/MG, 31 de maio de 2022. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº A

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para que seja incluída na base de cálculo da multa de 40% sobre o 697 ANGELICA CRISTINA TESCHIMA FGTS a quantia já depositada na conta vinculada da obreira (R$ 237,14 – fl. 30). Todavia, deixo de determinar que tal providência SINOP/MT, 28 de julho de 2020. seja levada a efeito pelo Setor de Contadoria, posto que os Cálculos Retificadores já foram juntados aos auto

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO JOYCE CARLA MARZOLA DE ANDRADE HEEMANN(OAB: 8723O/MT) 600 se e arquivem-se os autos. SINOP/MT, 06 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO MASCARELLO REPRESENTACOES - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a Processo Nº ATSum-0000647-56.2019.5.23.0036 RECLAMANTE JOSE ROBERTO DE REZENDE ADVOG

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 4779 Vistos impossibilidade de participação - o que será, oportunamente, A fim de viabilizar a realização da audiência de instrução pelo meio apreciado por este Juízo. telepresencial, intimem-se as partes para que forneçam, no prazo SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2020. de 5 dias, os endereços eletrônicos individuais de todos os participantes, inclusive sua