Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 858 regulamentadora do artigo 12-A da Lei n.º 7.713/1988, não incide Processo Nº ATSum-0024120-40.2019.5.24.0005 AUTOR DOUGLAS DA SILVA DANTAS ADVOGADO JOSE ROBERTO FERNANDES COELHO(OAB: 8702/MS) RÉU ROBERTO BIGOLIN RÉU IONARA BIGOLIN RÉU BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO TIE OLIVEIRA HARDOIM(OAB: 20329/MS) PERITO WELLINGTON JOAO SANTIAGO RAMOS recolhimento

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0025103-77.2021.5.24.0002 GUILHERME MATHEUS LIMA FERREIRA ADVOGADO JOSE ROBERTO FERNANDES COELHO(OAB: 8702/MS) RÉU JBS S/A ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) AUTOR 269 documentos no prazo de 5 (cinco) dias (CLT, 800); ou b) contestação(e eventualmente reconvenção) e documentos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 335, caput), contados na

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE ROBERTO FERNANDES COELHO(OAB: 8702/MS) ALMEIDA JUNIOR TABACARIA EIRELI GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN(OAB: 8794/MS) 1045 “O reclamante laborou na empresa ré, com admissão em 03/11/19, sem anotação na CTPS, requerendo desde já a devida anotação do vínculo laboral em CTPS da parte autora. Intimado(s)/Citado(s): Sua função era de s

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2082 4.2. Contestar a demanda e exibir documentospor meio Intimado(s)/Citado(s): eletrônico (PJe); - ATACADAO S.A. Tratando-se de comportamento de cooperação: a) a falta de apresentação de contestação não acarretará PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO consequências jurídicas, reservando-se à(ao) ré(u) a oportunidade de apresentá-la em audiência (CLT, 847

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2381 (§ 3º). Evidenciada a omissão, por força do art. 769 da CLT, as utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de custas de 2% sobre o valor do acordo serão adiantadas pelos preferência com acesso a Wifi de qualidade. Requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. 88 do É possível que ao ingressar na sala de audiências apareça uma C

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ANDREIA BEZERRA DE AZEVEDO Diretor de Secretaria 1521 Intimem-se, devendo os Procuradores darem ciência aos seus respectivos clientes. Destinatário: WALTER DE LIMA CECE Processo Nº ATOrd-0024071-65.2020.5.24.0004 AUTOR WALTER DE LIMA CECE ADVOGADO JOSE ROBERTO FERNANDES COELHO(OAB: 8702/MS) RÉU JBS S/A ADVOGADO LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) tba CAMPO GRANDE/MS

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando que não houve lançamento da fase de levantamento das requisições expedidas nos autos, oficie-se ao(s) banco(s) depositário(s) para que informe(m), no prazo de 10 (dez) dias, se o montante integral referente às RPVs expedidas foi levantado, encaminhando os comprovantes de saque, se for o caso. Em sendo negativa a resposta, intime-se o patrono da parte autora para que proceda o levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, i

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O resultado do julgamento foi divulgado em 27/10/2016, com o seguinte teor: "O Tribunal fixou tese nos seguintes termos: "No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à 'desaposentação', sendo constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/91." E a tese firmada constou da respectiva ata de julgamento (Ata nº 35) e foi devidamente publicada no DJE nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006910-73.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324013568 AUTOR: MILENE LOPES NEVES (SP307525 - ANDRE ALBUQUERQUE DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0010158-47.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324013558 AUTOR: PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS (SP320999 - ARI DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001247-86.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322003751 AUTOR: ADIVALDO JOSE DOS SANTOS (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000209-34.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322003759 AUTOR: JOAO BATISTA PEDROSO (SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 -