Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2127 AGRAVADO sentido de que a técnica de manutenção da decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos ou da fundamentação per ADVOGADO relationem não configuram ofensa ao art. 93, IX, da Constituição AGRAVADO ADVOGADO Federal, tampouco em desrespeito aos princípios do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa (RHC 130542 AgR/SC, Relator Mini

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA(OAB: 116800/SP) JOSENILTON DA SILVA BARROS MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA(OAB: 116800/SP) JOVENTINA FERREIRA DOS SANTOS MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA(OAB: 116800/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE D

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - VALDIVINO JOSE DE JESUS 1012 WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7865b0f proferida nos autos. Proc. nº 1000792-52.2019.5.02.0013 CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. São Paulo, 04/05/22. Marcos Marangoni

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 24/05/2019; Ag-AIRR-147- 2125 AGRAVADO ADVOGADO 13.2012.5.06.0002, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 18/06/2021; Ag-AIRR-2425- AGRAVADO ADVOGADO 30.2015.5.02.0022, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado Joao Pedro Silvestrin, DEJT 28/05/2021; Ag-AIRR-685- AGRAVADO ADVOGADO 19.2013.5.02.0083, 7ª Turma, Relator

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1636 PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 10 de agosto de 2020. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e9ec52 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DIOGO DE CARVALHO BRAN

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pesquisa CAGED dos reclamantes, FRANCISCO VIEIRA EXEQUENTE ADVOGADO SOBRINHO, FERNANDO PEDRO DE SANTANA, FLÁVIA LUCIA DE JESUS e FLORIDES AUGUSTA DO NASCIMENTO. EXEQUENTE ADVOGADO COMPLEMENTARISTA - A pesquisa CAGED comprova que os reclamantes FRANCISCO VIEIRA SOBRINHO e FLÁVIA LUCIA EXEQUENTE ADVOGADO DE JESUS, eram complementaristas durante o período EXEQUENTE executad

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2114 CONCLUSÃO Diante do exposto e com fundamento nos arts. 932, III e IV, “a”, do DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. CPC; 896, § 14, da CLT e 118, X, RITST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Inconformada, a parte agravante sustenta, em síntese, que seu Publique-se. recurso de revista preenche os pressupostos de admissibilidade, na BrasÃ-lia, 17 de dezembro

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2453 administrativa que traria prejuízo aos trabalhadores e geraria Quando todas estiverem assinadas, intime-se o réu via sistema para enriquecimento ilícito para a ré. efetuar o pagamento em sessenta dias, sob pena de sequestro Vejamos. (Portaria GP/CR 09/18). Em caso de pagamento, o réu deverá O Decreto 41.794/97 disciplina os percentuais aplicáveis ao prêmio

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE A admissibilidade do recurso de revista restringe-se às estreitas hipóteses jurídicas do art. 896, “a”, “b” e “c”, da CLT, com os limites ADVOGADO contidos nos §§ 2º, 7º e 9º do referido artigo, em consonância com AGRAVADO ADVOGADO as Súmulas 266, 333 e 442 desta Corte Superior. Nos termos dos arts. 932, III e IV, do CPC; 896, § 14, da CLT e 118, X, do