Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 503 Apelante: Lourdes Garcia Rezende; Advogado: Jose Roberto Giron (OAB: 89338/SP); Advogado: Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791/SP); Apelante: Maria Batista de Rezende; Advogado: Jose Roberto Giron (OAB: 89338/SP); Advogado: Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791/SP); Apelante: Walter Resende; Advogado: Jose Roberto Giron (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2958 isenta do recolhimento. Após a publicação do edital e, fluido o prazo, o que deverá ser certificado no processo. Não havendo contestação no prazo legal, atendo ao rito processo, expeça-se ofício à OAB local para indicação de Curador(a) Especial para a parte citada por edital. Com a indicação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2210 REIS E OUTROS - Partes: manifestar sobre Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV ACIR DE MATOS GOMES OAB/SP 137418 - ADV JOSE ROBERTO GIRON OAB/SP 89338 - ADV LAURO HYPPOLITO OAB/SP 101586 - ADV EDSON LUIZ LEODORO OAB/SP 115985 - ADV SILVIA APARECIDA SALVIATO OAB/SP 84305 - ADV FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3578 Processo 1500562-93.2020.8.26.0434 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - WAGNER NONATO COELHO Vistos. Prejudicada a proposta de transação penal diante da recusa do autor do fato. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para prosseguimento - ADV: MAIRA MARTINS COSTA (OAB 310725/SP), RENÊ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2719 produzir, justificando a pertinência e, informem sobre interesse no julgamento antecipado do processo.Para a hipótese de julgamento antecipado, apresentem memoriais.Intimem-se. - ADV: ANOR RAVAGNANI JUNIOR (OAB 320626/SP), KEDSON ROGER DA SILVA FLORIANO (OAB 249582/SP) Processo 1001744-16.2016.8.26.0434 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2408 THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 434.01.2009.002881-5/000000-000 - nº ordem 1201/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria Rural por Idade - IZABEL DA SILVA LOBON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57/59 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a p

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3738 MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO(OAB: 176500/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FRANCA DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada da Decisão abaixo: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Vistos etc. Considerando-se que a União/PGF somente teve conhecimento da sentença proferida nesta data e que ela/União se insurge contra critérios de apuração da contribuição pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2903 redação dada pela Lei 11.719/2008.O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação de Defensor nomeado. Nesta hipótese, requisite-se junto ao sistema da Defensoria.Cobre-se a remessa do laudo pericial requisitado (fls. 34). - ADV: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2162 do mandado expedido. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 434.01.2006.500570-6/000000-000 - nº ordem 860/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO X JOAO DURANTE - Fls. 15/16 - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3095 Processo 0003457-23.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não tendo mais provas a serem produzidas e, em não havendo qualquer prejuízo, faculto às partes a apresentação de memoriais, co