16 resultados encontrados para jose roberto leme mamede - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS CARLOS ROLANDO BELRUSS JAQUELINE BELVIS DE MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO HENRIQUE SGUERI HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP 09.00.00170-5 4 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP DESPACHO Baixem-se os autos à Vara de origem para que seja regularizado o feito, abrindo-se prazo para contrarrazões do INSS, que sequer foi intim
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS CARLOS ROLANDO BELRUSS JAQUELINE BELVIS DE MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO HENRIQUE SGUERI HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP 09.00.00170-5 4 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP DESPACHO Baixem-se os autos à Vara de origem para que seja regularizado o feito, abrindo-se prazo para contrarrazões do INSS, que sequer foi intim
perecimento do aduzido direito com o trans-curso ordinário da presente ação.Isso posto, indefiro o pedido de antecipação dos efei-tos da tutela.Cite-se e intimem-se. 0002440-42.2013.403.6127 - LAURINDA PEREIRA DE ANDRADE(SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. Intime-se. 0002456-93.2013.403.6127 - LUIS CARLOS DO AMARAL(SP300765 - DANIEL DONIZETI RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO ADV/PROC: SP201392 - FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES REU: RECEITA FEDERAL DO BRASIL VARA : 1 PROCESSO : 0002459-48.2013.403.6127 PROT: 28/08/2013 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: ROSA DONIZETTI COLONHEZI ROMANTINI ADV/PROC: SP328510 - ANDRE LUIS GRILONI REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002460-33.2013.403.6127 PROT: 28/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUZIA INES CO
55/57), com ciência às partes.Relatado, fundamento e decido.A Lei n. 8.213/91 dispõe sobre a aposentadoria por invalidez nos artigos 42 a 47, estabelecendo que para o deferimento da prestação exige-se, em suma, a constatação de incapacidade permanente para o desempenho de atividade laboral capaz de garantir a subsistência, impossibilidade de reabilitação e carência de 12 (doze) contribuições.Não se exige carência para a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente, ou quando
outros documentos e provas capazes de ilidir a conclusão do laudo pericial, produzido em juízo e sob o crivo do contraditório e fundado na análise criteriosa do estado clínico da autora, deve ser reformada a sentença que concedeu o benefício de aposentadoria por invalidez e julgada improcedente a demanda. 3- Agravo a que se dá provimento. (AC nº 1690409-SP, Relator Desembargador Federal Nelson Bernardes, j. 30/01/2012, TRF3 CJ1 DATA:13/02/2012) Nesse passo, ante a ausência de comprova�
outros documentos e provas capazes de ilidir a conclusão do laudo pericial, produzido em juízo e sob o crivo do contraditório e fundado na análise criteriosa do estado clínico da autora, deve ser reformada a sentença que concedeu o benefício de aposentadoria por invalidez e julgada improcedente a demanda. 3- Agravo a que se dá provimento. (AC nº 1690409-SP, Relator Desembargador Federal Nelson Bernardes, j. 30/01/2012, TRF3 CJ1 DATA:13/02/2012) Nesse passo, ante a ausência de comprova�
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163764 - CELIA REGINA TREVENZOLI) 0010253-48.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303015365 - LAURO CANOVA JUNIOR (PR033955 - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0010249-11.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303015366 - DOMINGOS BONFIM (PR033955 - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163764 - CELIA REGINA TREVENZOLI) 0010253-48.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303015365 - LAURO CANOVA JUNIOR (PR033955 - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0010249-11.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303015366 - DOMINGOS BONFIM (PR033955 - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0
2013/6303000366 - ARIOVALDO GLISOTTE (PR033955 - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0008586-27.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303000412 - LUCIA HELENA MEDEIROS DA SILVA (SP236372 - GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA, SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0008696-26.2011.4.03.6303 -2ª VAR