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jose roberto matheus - Página 25

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250 resultados encontrados para jose roberto matheus - data: 24/08/2025

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TJSP 19/08/2022 - Pág. 3833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3833 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002021-33.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Zago - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Diante da apresentação do laudo, defiro a expedição

TJSP 06/06/2013 - Pág. 392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 392 contraditório violados pela não apreciação do pedido de justiça gratuita. Ora, consta que houve tal pedido formulado pela recorrente, que juntou declaração de pobreza (fls. 77/78 ou 68/69 do processo) e nada há a respeito do exame de tal pretensão. Diante disso, incumbe ao Meritíssimo Juízo de primeiro grau apreciar a prete

TJSP 18/11/2022 - Pág. 3618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3618 da certidão de casamento (v. Fls. 30), cumpra-se a sentença de fls. 20 expedindo mandado de averbação. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA MORAES DE SOUZA (OAB 349677/SP) Processo 1002139-72.2021.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.B. - N.R.C.P.B. - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo

TJSP 29/04/2013 - Pág. 370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 370 grave dano diante da possibilidade de o autor ter seu nome indevidamente maculado na hipótese de não pagamento dos títulos pendentes, ou ter o atendimento negado por aquele nosocômio. Com apoio nesses elementos, conclui-se pela presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, garantindo ao autor o trat

TJDFT 26/05/2017 - Pág. 1746 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado

TJSP 03/10/2022 - Pág. 3850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3850 conclusos. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA VITAL HERCULIANI (OAB 378771/SP) Processo 1002284-94.2022.8.26.0453 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ligia de Oliveira Abreu - Vistos. 1) Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Tendo em vista a respo

TJSP 22/01/2021 - Pág. 5405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5405 dos provisórios é que o juiz deixará de arbitrá-los (Leis Civis Comentadas, 3ª ed., RT, p. 182). Para fixação dos alimentos provisórios, entretanto, exige-se prova pré-constituída da relação de parentesco ou da obrigação alimentar, nos termos do art. 2º da Lei 5.478/68. E, na hipótese dos auto

TJDFT 20/06/2017 - Pág. 1391 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 propriedade da primeira ré, conduzido pelo segundo réu, que, segundo narra a parte autora, não teria obedecido às regras de trânsito. Pretende, assim, o ressarcimento do valor de R$ 16.205,10. Em especificação de provas, a parte autora requereu a oitiva do segundo réu, bem como das testemunhas Wilma Maria da Silva (proprietária do veículo segurado) e Fernando Lucas do Nascimento Zago (condutor

TJDFT 18/05/2018 - Pág. 1550 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado na Secretaria desta Vara para as devidas baixas e anotações de praxe. Ceilândia - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 13h56. . Nº 2016.03.1.017591-5 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA SAMPAIO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA. Adv(s).: DF050681 - Lais Coqueiro Dias. R: FELLIPE D

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