Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7345 EMBARGADO: ROGERIO LINO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processem-se os presentes Embargos. Determina-se a suspensão do processo principal (0000479- Processo: 0011367-96.2017.5.15.0029 10.2013.5.15.0029). AUTOR: JOAQUIM DONIZETTI SILOS Anote-se o patrono do embargado constituído nos autos principais, RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 REU: EIT CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 13.424.192/0001-05, 446 Advogado(s) do reclamado: RAIANA DO EGITO MOURA UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 Advogado(s) do reclamado: RAIANA DO EGITO MOURA NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT PARTE: ANTONIO JAILSON DE OLIVEIRA FREIRE PARTE: Fica a parte acima identificada NOTIFICADA para tomar ciência de JANILSO

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Jaboticabal, 25/03/2019. 7810 pugnou pela improcedência dos pedidos. Com a defesa vieram a procuração, atos constitutivos e documentos. Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0011377-43.2017.5.15.0029 AUTOR JOSE ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO IGOR ALEXANDRE GARCIA(OAB: 257666/SP) ADVOGADO WELLINGTON CARLOS SALLA(OAB: 216622/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONTE ALTO ADVOGADO

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 2863 sistemáticos de comprometimento da independência da Magistratura. Sendo assim, conclamamos aos Associados da Magistratura e do Ministério Público nacionais, com a erosão das AMATRA-2 a efetiva participação, inclusive com a redesignação de garantias da cidadania e a progressiva desvalorização das pauta de audiências." respectivas carreiras, fragilizando

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1°, da Lei n. 5.584/70, quando a parte perceber salário igual ou 695 PODER JUDICIÁRIO inferior ao dobro do mínimo legal ou provar que não tem recursos JUSTIÇA DO TRABALHO para demandar sem prejuízo do seu sustento ou de sua família, e estiver assistida pelo sindicato profissional. PROCESSO nº : 0020589-80.2014.5.04.0003. Neste caso, ainda que declarada a pobreza,

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO Chamo à ordem o processo. Como já decidido anteriormente pelo despacho ID. 845C19f, não há que se falar em nulidade de citação. 5055 Processo Nº RTOrd-0011388-72.2017.5.15.0029 AUTOR SAMUEL FESTA ADVOGADO AMANDA SEDENHO DO AMARAL(OAB: 229365/SP) RÉU INDUSTRIAL PNEUBOM LTDA ADVOGADO RUDY NOSRALLA(OAB: 281931/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIAL PNEUBOM LTD

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 13346 ITAPECERICA DA SERRA/SP, 15 de junho de 2021. Nesta data faço os presentes autos conclusos à apreciação do THEREZA CHRISTINA NAHAS MM. Juiz do Trabalho. Juiz(a) do Trabalho Titular Itapecerica da Serra, 14 de junho de 2021 RAFAEL DEL FAVERI Vistos. Dê-se ciência da comprovação de pagamento à reclamada pelo reclamante. Processo Nº ATOrd-1000979

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 CUSTOS LEGIS declaração opostos por ISAURA DE FATIMA ROLIM CORDEIRO e NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação. (rl) 3729 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 08/09/2020, a 4ª Câmara (Segunda PROCESSO nº 0010151-32.2019.5.15.0029 (ROT) Turma) do

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 5701 Em razão da impossibilidade de se cumular o adicional de PODER JUDICIÁRIO periculosidade com o de insalubridade (art. 194 da CLT), faculta-se JUSTIÇA DO TRABALHO ao autor optar, na fase de execução, pelo adicional que entender mais benéfico nos períodos em que ambos os adicionais foram Fundamentação simultaneamente deferidos. iro Processo: 0010151-32.2

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9069 Os valores acima deferidos a título de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante, consoante determina o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90. INTIMAÇÃO Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao reclamante. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c7a4bd proferida nos autos, cujo di