Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO RECORRIDO Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRIDO ADVOGADO Convocada a Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO 6013 JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP) JAQUELINE GOMES DO COUTO PAZ FERREIRA JOSE RO

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 185 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0013371-67.2015.5.15.0097 RO Processo: 0013369-03.2015.5.15.0096 RO RECORRENTE: MUNICIPIO DE LOUVEIRA RECORRENTE: MUNICIPIO DE LOUVEIRA RECORRIDO: GEOVANE MOCO DOS SANTOS, RAQUEL RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE LIMA, GIRLAN DE RODRIGUES DA SILVA SANTOS, ABNANIAS TORRES SILVA, OLIVEIRA ARAUJO, MARIA CREMILDA MARTINS, FREE

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECORRIDO FREE LOCACAO, BLINDFOLD E SERVICOS EIRELI - ME EDMILSON NUNES DOS SANTOS JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1451 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citado(s): - IZAEL DOS SANTOS PASSOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Órgão Especia

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO VANTUIL DE OLIVEIRA BATISTA(OAB: 70209/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS JOSE RO

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 12285 ADVOGADO ANDRE PINHATA DE SOUZA(OAB: 179118/SP) GAUGE VIGILANCIA LTDA - EPP LUIZ ROBERTO FARIA HELLMEISTER OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTO FELIZ KATIA PAJARES SILVA previdenciárias incidentes sobre o acordo, no prazo de 5 dias, sob RÉU RÉU pena de execução. JUNDIAI/SP, 27 de setembro de 2022 GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSAD

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1171 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 14 de maio de 2018. Processo: 0013315-68.2015.5.15.0021 RO EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Lei 13.467/2017 Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. VILMARA SANTOS MASSENA e outro(s)

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 306 Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Número do Processo: 0013369-97.2015.5.15.0097 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) CAMPINAS, 1 de Fevereiro de 2019. R

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6005 Acresça-se, por oportuno, e para evitar interpretações distorcidas, ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do que no entender deste Relator, não basta o reconhecimento do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o direito às verbas rescisórias já anteriormente descritas e deferidas, processo nos termos do voto proposto pelo Exm

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25.2011.5.15.0084, 6ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-693- 1167 - VILMARA SANTOS MASSENA 89.2015.5.23.0002, 7ª Turma, DEJT-26/05/17). Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da PODER JUDICIÁRIO CLT, c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Órgão Especial Gabinete da Vic

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0010113-39.2021.5.15.0097 AUTOR EDISON LUIZ AUGUSTO ADVOGADO JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP) AUTOR MICHELLE CARVALHO AUGUSTO ADVOGADO JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP) RÉU VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 47266-D/SP) RÉU MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB: 349937/SP) 13303 ADVOGADO JOS