10.001 resultados encontrados para jose roberto samogim - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEI Nº 12.973/2014. INOVAÇÃO LEGISLATIVA CAPAZ DE JUSTIFICAR O AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO. TRÍPLICE IDENTIDADE – AFASTAMENTO. SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO ISS. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. A Lei nº 12.973/2014 consubstancia inovação legislativa capaz de justificar o ajuizamento de nova ação, visto seu potencial de proporcionar diferentes interpretações das autoridades fiscais no que concerne à inclusão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 658 Vistos, Certifique se houve interposição de recurso, em caso negativo certifique se houve o trânsito em julgado. P.R.I FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de fevereiro de 2022. Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1378 RECLAMADO - LUCIANA PRESTES AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) SIERRA GUINCHOS E EQUIPAMENTOS LTDA PATRICIA MASSITA ZUCARELI(OAB: 174681/SP) FABIANA CRISTINA BECH(OAB: 172146/SP) JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR(OAB: 236839/SP) ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t
APTE ADV APDO ADV : : : : Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JOSE ROBERTO SAMOGIM e outro AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR Publique-se. Registre-se. São Paulo, 16 de abril de 2012. DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO Presidente do(a) QUARTA TURMA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 18/04/2012 79/79
manifeste sobre o laudo pericial e eventual proposta de acordo feita pelo INSS e, em caso de discordância, apresente as alegações finais.Na hipótese de a parte autora juntar documento(s) novo(s) aos autos, deverá ser intimado o réu para se manifestar sobre ele(s), nos termos do artigo 398 do CPC.Após, requisitem-se os honorários periciais fixados no valor máximo e abra-se vista ao Ministério Público Federal, em caso de idoso ou incapaz.Tudo cumprido, venham os autos conclusos para pro
FERNANDO MAIA E SP054607 - CLEUZA MARIA LORENZETTI) X VENT MILA COM DE VENTILADORES LTDA X GILBERTO RUBENS SCHIAVETTO X MARIA ANTONIA DA SILVA SCHIAVETTO Considerando o artigo 649, IV do Código de Processo Civil, deve a requerente comprovar que os valores depositados em sua conta tem como origem exclusiva qualquer das fontes mencionadas. Para isso, deve trazer extrato de movimentação da conta dos últimos 90 (noventa) dias que antecederam ao bloqueio, justificando documentalmente a origem de
FERNANDO MAIA E SP054607 - CLEUZA MARIA LORENZETTI) X VENT MILA COM DE VENTILADORES LTDA X GILBERTO RUBENS SCHIAVETTO X MARIA ANTONIA DA SILVA SCHIAVETTO Considerando o artigo 649, IV do Código de Processo Civil, deve a requerente comprovar que os valores depositados em sua conta tem como origem exclusiva qualquer das fontes mencionadas. Para isso, deve trazer extrato de movimentação da conta dos últimos 90 (noventa) dias que antecederam ao bloqueio, justificando documentalmente a origem de
Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista aos réus para apresentação de alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias, observando-se o disposto no parágrafo 2º, do art. 40, do CPC, conforme determinado à f. 419. 0002645-76.2009.403.6106 (2009.61.06.002645-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1567 ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X UNIAO FEDERAL X CARLOS EDUARDO PIGNATARI(SP123916 - ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO E SP234092 - JOÃO NEGRINI NETO) X PEDRO STEFANELLI FILHO(SP23
Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista aos réus para apresentação de alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias, observando-se o disposto no parágrafo 2º, do art. 40, do CPC, conforme determinado à f. 419. 0002645-76.2009.403.6106 (2009.61.06.002645-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1567 ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X UNIAO FEDERAL X CARLOS EDUARDO PIGNATARI(SP123916 - ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO E SP234092 - JOÃO NEGRINI NETO) X PEDRO STEFANELLI FILHO(SP23
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1197 do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP) Processo 1025521-47.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilze Helaine Zanin Brega - Itaú Unibanco S/A e outros - Manifestação da Requerente quanto a certidão negativa do Oficial de justiça de fl. 25