10 resultados encontrados para jose roberto silva bezerra - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 20 DE OUTUBRO DE 2015. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313258-68.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HERMES CLAYTON FARIA BARBOSA ADV REQTE : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 12/14, E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ACUSADO : VALDENIR ALVES FERREIRA JUNIOR VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR- PROTOCOLO N: 201401568534 REEDUCA NDO: VALDENIR ALVES FERREIRA JUNIOR AOS 12 (DOZE) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 14:50 HORAS, NE STA CIDADE E COMARCA DE JATAI-GO, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DENAMENTO JURIDICO TRAZ COMO PRINCIPIO A IMUTABILIDADE DO NOME, P OREM TAL REGRA NAO E ABSOLUTA. PERCEBE-SE QUE O INTUITO DO AUTOR NAO E FRAUDAR TERCEIROS, AFINAL JUNTA CERTIDOES NEGATIVAS DE VARI OS ORGAOS (FLS. 33/36), COM EXCECAO DA CERTIDAO CIVIL, POIS POSSU I UMA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM TRAMITE (F. 38), O QUE NAO ALT ERA O PLEITO DA PRESENTE DEMANDA. POR FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 IA E CELERIDADE PROCESSUAIS. ASSIM, O RECUSO DE APELACAO RESTA PR EJUDICADO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA PELO JUIZO SINGULAR. POR TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, 10 9, V, 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE PELA PRESCRICAO EM FAVOR DE CLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO. EX ISTINDO EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DR. PAULO AFONSO COSTA OAB/GO 12.366 AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 13:30 HORA S, NESTA CIDADE E COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUI ZA DE DIREITO, DRA. STHELLA DE CARVALHO MELO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE
14 - Ano XCVI • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 440 EM 31/01/2019 441 EM 31/01/2019 442 EM 31/01/2019 443 EM 31/01/2019 444 EM 31/01/2019 445 EM 31/01/2019 446 EM 31/01/2019 447 EM 31/01/2019 448 EM 31/01/2019 449 EM 31/01/2019 450 EM 31/01/2019 451 EM 31/01/2019 452 EM 31/01/2019 453 EM 31/01/2019 454 EM 31/01/2019 455 EM 31/01/2019 456 EM 31/01/2019 457 EM 31/01/2019 458 EM 31/01/2019 459 EM 31/01/2019 460 EM 31/01/2019 461 EM 31/01/2019 462 EM 31/01/2019 4
8 - Ano XCVI • NÀ 82 2016.244292, 59419, Art. 165; ITALO FERNANDO DOS SANTOS PEIXOTO, 04217637572, 2016.170843, 58619, Art. 165; IVALMAR MACIEL ARAUJO, 03354389171, 2016.170475, 16119, Art. 165; IVONALDO DE OLIVEIRA E SILVA, 05320149206, 2016.175777, 16919, Art. 165; IZONILDO PEREIRA DA SILVA, 02523735926, 2016.175856, 59219, Art. 165; JAIME DE OLIVEIRA BARROS FILHO, 02487129560, 2016.175849, 27519, Art. 165; JAIRO SOUZA DE LIMA, 01507553105, 2016.170609, 36119, Art. 165; JAMISSON NASCIMENTO
10 - Ano XCVI • NÀ 58 04088192010, 2016.243864, 61519, Art. 244, Inc. II; ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 05423846192, 2018.127389, 08119, Art. 244, Inc. II; ALUIZIO LUIS DOS SANTOS, 03831225720, 2018.148413, 08819, Art. 244, Inc. I; ANDRE HENRIQUE SOUZA SILVA, 00799285366, 2018.148890, 08919, Art. 244, Inc. II; ANDRE JOSE DE LIMA, 04025148351, 2016.199752, 61219, Art. 244, Inc. I; ANDRE LUIZ HERNANDES, 01252605309, 2018.127398, 08319, Art. 244, Inc. I; ANDRESA KARINA DE LUCENA, 0408682978
20 - Ano XCV• NÀ 108 BARROS DA SILVA, 04976440082, 2018.088963, 5169-1, Art. 165; ARTHUR FERREIRA MARTINS, 05113675466, 2018.094451, 5169-1, Art. 165; ARTHUR RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, 05577915140, 2018.099967, 5169-1, Art. 165; AYSLAN PEREIRA DA SILVA, 05354439778, 2018.097134, 6076-0, Art. 210; BRENO GOMES CABRAL DE ARRUDA, 04494356081, 2018.097215, 7048-1, Art. 244, Inc. II; BRUNO BAZILIO MOREIRA DA SILVA, 04408225035, 2018.090284, 7030-1, Art. 244, Inc. I; BRUNO LEANDRO DOS SANTOS, 0200009