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jose roberto souza melo oab

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3.766 resultados encontrados para jose roberto souza melo oab - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2014 - Pág. 973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 973 do feito e a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos. Int. ADV: AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP), PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP) Processo 4003020-87.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - GUSTA

TJSP 28/01/2013 - Pág. 883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 883 Nº 0038924-66.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vandelino Pereira de Amorim - Embargdo: Angio Dinamica S/A - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Weslaine Santos Faria (OAB: 130653/SP) - Silvana Miani Gomes (OAB: 76780/SP) - Pateo do Colég

TJSP 26/02/2016 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1110 RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Processo 0014462-50.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Andreia Maria Honorio - Vistos. Flagrante formalmente em ordem. Ciente da fiança arbitrada pela Autoridade Policial, que devidamente prestada ensejou a soltura da indiciada. Ag

TJSP 21/10/2010 - Pág. 1167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1167 OAB/SP 212973 - ADV CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA OAB/SP 223661 320.01.2010.006299-2/000000-000 - nº ordem 973/2010 - Execução de Alimentos - C. F. D. S. G. X A. D. J. G. - Fls. 83 Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls. 40 e 64 a favor do exeqüente. Após, intime-se o executad

TJSP 21/07/2010 - Pág. 754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 754 ser protelatório, diante do ínfimo percentual de composições verificadas nessa face processual. Ademais, à falta de audiência para tentativa de conciliação não acarreta prejuízos às partes, que podem transigir em qualquer fase do processo. Assim, em preparação ao saneador ou eventual julgamento ante

TJSP 15/08/2018 - Pág. 221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 221 Rezende Gonçalves (OAB: 364551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamen

TJSP 11/02/2014 - Pág. 956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 956 guarda provisória pela então representante legal da menor (página 09), determino a vinda de comprovação atual. Outrossim, noto que há divergência quanto ao nome do executado, face o documento de página 08; emende a autora, tudo em dez (10) dias sob pena de indeferimento da inicial. Ciência ao M.P.

TJSP 09/11/2011 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1209 e legais efeitos à adjudicação da fração ideal do imóvel indicado a penhora as fls. 169/170, requerido pelos exeqüentes as fls. 261/262, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se os executados. Decorrido prazo para interposição de eventuais embargos (CPC, art. 746), expeça-se carta de adjudicação

TJSP 01/08/2019 - Pág. 643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 643 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012305-37.2016.8.26.0002; Acidente de Trânsito; Apelante: Simone dos Santos Averlino; Advogado: Hervanil Rodrigues de Souza (OAB: 29567

TJSP 03/08/2015 - Pág. 1272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1272 Lodi, 16ª Câmara de Direito Privado, julgado em 04 de dezembro de 2012) Nota-se, ainda, da ementa supra colecionada que os juros moratórios devem incidir desde a data da citação na fase de liquidação de sentença e não da ação civil pública; também nesse sentido recente decisão proferida pelo Su

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