Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001450-47.2018.4.03.6108 PROCURADOR: FABIO BIANCONCINI DE FREITAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: MARCELO TORRES DELA COLETA Advogados do(a) RÉU: JOSE ROBERTO OZELIERO SPOLDARI - SP176720, JOSE ROBERTO SPOLDARI - SP166136, ANTONIO TONELLI JUNIOR - SP171197 PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "e", da Portaria nº 01/2019, dest

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0003980-95.2007.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru ASSISTENTE: IZAURA LIMA BRAGA Advogados do(a) ASSISTENTE: ALECSANDRO APARECIDO SILVA - SP295771, ODAIR SACHETO - SP108616, SUMIKO ITO RIBEIRO LOBO - SP66825, ISIS SALETE PEREIRA DE LIMA - SP201033, DANILO RIBEIRO LOBO - SP28045 ASSISTENTE: EDILSON GUIMARAES BARONI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) ASSISTENTE: MILTON DOTA - SP28266, JOSE ROBERTO SPOLDARI - SP166136 TERCEIRO INTE

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 157 TEODOMIRO PEREIRA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANILO BARUQUE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do PODER JUDICIÁRIO processo Mandado de Segurança Cível 0000505- JUSTIÇA DO TRABALHO 19.2020.5.09.0000, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5184 execução e penhora. Cientifiquem-se os reclamantes. Em 22 de abril de 2020. Bauru, 22 de abril de 2020 ANDRE LUIZ ALVES ANDRÉ LUIZ ALVES Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Processo Nº ATSum-0104400-74.2005.5.15.0090 AUTOR JOSE FURTADO DE SOUZA ADVOGADO CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 184055/SP) AUTOR MARCIO OLIVEIRA DE CASTRO COELHO ADVOGADO ANA CA

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compor quórum), TORU YAMAMOTO (convocado para compor quórum), DIVA MALERBI e BAPTISTA PEREIRA. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais PEIXOTO JUNIOR, HÉLIO NOGUEIRA e SOUZA RIBEIRO. , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002755-12.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL APELADO: MARTINI COMERCIO E IMPO

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 6449 ADVOGADO JARBAS VINCI JUNIOR(OAB: 220113/SP) M.T.D.C. JOSE ROBERTO SPOLDARI(OAB: 166136/SP) ANTONIO TONELLI JUNIOR(OAB: 171197/SP) continuarão a serem realizadas pelo sistema DJET. Converto a audiência INICIAL para a modalidade telepresencial, RÉU ADVOGADO mantendo-a designada para o dia 08/09/2022 às 13:12 horas, para tentativa de conciliação e recebimento de d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a guia de depósito judicial carreada aos autos às fls. 23, restou comprovada a garantia do débito em discussão na presente execução, razão pela qual, determino o desbloqueio dos valores constritos através do sistema BACENJUD às fls. 12/15.Outrossim, suspenso o curso da presente execução, nos termos do despacho proferido nos autos dos embargos à execução nº. 0035406-82.2016.403.6182.Desbloqueie-se. Após, int. Expediente Nº 194 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0016535-24

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É a síntese do necessário. Decido. A autora tem domicílio na cidade de Pederneiras/SP, cidade que, a partir de 30 de novembro de 2012, passou a integrar o foro do Juizado Especial Federal de Bauru/SP, nos termos dos artigos 1° e 2°, do Provimento de n.° 360/2012, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. A causa insere-se entre aquelas descritas pelo artigo 3°, caput, da Lei n.° 10.259, de 12 de julho de 2001, não incidindo as normas proibitivas dos §§ 1° e 2°, do mesmo artig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É a síntese do necessário. Decido. A autora tem domicílio na cidade de Pederneiras/SP, cidade que, a partir de 30 de novembro de 2012, passou a integrar o foro do Juizado Especial Federal de Bauru/SP, nos termos dos artigos 1° e 2°, do Provimento de n.° 360/2012, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. A causa insere-se entre aquelas descritas pelo artigo 3°, caput, da Lei n.° 10.259, de 12 de julho de 2001, não incidindo as normas proibitivas dos §§ 1° e 2°, do mesmo artig

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

creditados em decorrência do acordo celebrado, formulado pela exequente na petição de fls. 183/184, pois estes podem ser obtidos diretamente pela autora/exequente pela via administrativa.Intimem-se as partes e após, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. 0022309-24.2003.403.6100 (2003.61.00.022309-0) - LAZARO FAVARON X CANDIDO HENRIQUE DE CARVALHO LEITAO X GERALDO NEWTON DE ARRUDA MENDES X OSVALDO APARECIDO ALBINO X JOSE CARLOS SALES X BENEDITO GRANDELINI DA SI