Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003740-73.2011.4.03.6106/SP 2011.61.06.003740-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JOSE ROBERTO VIETTI (= ou > de 60 anos) SP200329 DANILO EDUARDO MELOTTI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP219438 JULIO CESAR MOREIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00037407320114036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 PROCESSO :1500945-52.2015.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA EXECTDA : Jose Roberto Vietti VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500946-37.2015.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA EXECTDA : Marina Aparecida Lopes Scat

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP077517 JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP051835 LAERCIO PEREIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP 00043314220014036120 1 Vr ARARAQUARA/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao

Publicações Judiciais I ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00209 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003740-73.2011.4.03.6106/SP 2011.61.06.003740-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP219438 JULIO CESAR MOREIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ROBERTO VIETTI (= ou > de 60 anos) SP200329 DANILO EDUARDO MELOTTI e outro DECISÃO DE FOLHAS 101/102v 00037407320114036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PREVIDEN

Publicações Judiciais II ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1838179 0003740-73.2011.4.03.6106 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :JOSE ROBERTO VIETTI (= ou > de 60 anos) ADV :SP200329 DANILO EDUARDO MELOTTI APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP219438 JULIO CESAR MOREIRA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE D

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS PARTE A : BENEDITO BARTOLOMEU DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV : SP194164 ANA MARIA RAMIRES LIMA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA ApelReex-SP 1842795 0001614-29.2007.4.03.6320 INCID. : 1

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.114/116v JOSE ROBERTO VIETTI (= ou > de 60 anos) SP200329 DANILO EDUARDO MELOTTI e outro 00037407320114036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO REVISIONAL. - Os incisos I e II, do artigo 535 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2328 - Washington Monteiro - Fundo Municipal de Seguridade Social - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAULO HENRIQUE VIEIRA

Publicações Judiciais I ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARCIAL PROVIMENTO à remessa oficial para explicitar os consectários na forma indicada. Intimem-se. São Paulo, 28 de novembro de 2013. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003740-73.2011.4.03.6106/SP 2011.61.06.003740-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JOSE ROBERTO VIETTI (= ou > de 60 anos) SP200329 DANILO EDUARDO MELOTTI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP219438 JULIO CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2734 jurisdicional, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Antes, porém, cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 190/192, providenciando a baixa de eventuais constrições e bloqueios e expedindo-se mandado de levantamento da importância depositada à fl. 172, em favor da executada Adriana Valver