Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 159 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8020304217458, 8020500067196, 8060308581358, 8060500120703 Valor da Dívida: R$ 14.933,43 Mogi-Mirim, 05 de dezembro de 2014. MONTE ALTO Juizado Especial Cível EDITAL PARA DESTRUIÇÃO DE AUTOS (Provimento CSM nº. 1.670/09) O Excelentíssimo Senhor Doutor GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA,

Publicações Judiciais II ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARCIO ANTONIO DE MENEZES ADV : SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA ApelReex-SP 1927700 0001404-37.2013.4.03.6103 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELIO DE FARIA ADV : SP193956

Publicações Judiciais I ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XVII - É assente a orientação pretoriana no sentido de que o órgão colegiado não deve modificar a decisão do Relator, salvo na hipótese em que a decisão impugnada não estiver devidamente fundamentada, ou padecer dos vícios da ilegalidade e abuso de poder, e for passível de resultar lesão irreparável ou de difícil reparação à parte. XVIII - Não merece reparos a decisão recorrida, que deve ser mantida, porque calcada em precedentes desta E. Corte e do C. Superior Tribunal de Ju

Publicações Judiciais I ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comercializada, somente faz jus à aposentadoria por tempo de serviço, se recolher contribuições facultativas. Assentado esse aspecto, tem-se que a requerente não perfez o tempo necessário para a concessão da aposentadoria pretendida, eis que para beneficiar-se das regras permanentes estatuídas no artigo 201, § 7º, da CF/88, deveria cumprir, pelo menos, 30 (trinta) anos de contribuição. Por oportuno, esclareça-se que, na contagem do tempo de serviço, havendo período posterior de at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1609 Especial Cível - Bancários - JOSE APARECIDO DE ALMEIDA FERNANDES X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Fls. 90 - Processo nº 1892/2012 Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o depósito judicial realizado pelo banco requerido a fls.86/89, proveniente do pagamento espontâneo da condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1688 Processo 0002344-63.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002344) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. de O. P. - E. C. A. da S. - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a existência de união estável havida entre as partes, no períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1408 executados e esclarecer onde se encontram as motocicletas. Após, depositada a diligência, expeça-se mandado para intimação dos executados acerca da constrição, bem como para avaliação das motocicletas penhoradas. Indefiro, por ora, o pedido para liberação das restrições pelo Renajud. Int. - ADV: IL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1375 Sa - Pecorari Eletrificacao e Comercio Ltda Me - Fls.129: recolhidas as taxas correspondentes, providencie-se às pesquisas requeridas. - ADV: ALINE CHIRMAN DE ALMEIDA (OAB 328689/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0003172-93.2012.8.26.0368 (368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1290 DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 0003177-81.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000606/2013 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ADHEMAR SIMENES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor acerca da manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1471 que deixou de citar os herdeiros , por não encontrá-los. - ADV SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA OAB/SP 247872 0001693-31.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000329/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Assunção de Dívida - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X A E HORITA CONFECCOES ME E OUTROS - Fica intimado o