117 resultados encontrados para jose roberval dos - data: 30/07/2025
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3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO ANTONIO MACEDO ANDRE Juiz do Trabalho Titular 6165 6- Dê-se ciência as partes. 7- No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. 8- Cumpra-se. Processo Nº ATOrd-0011387-98.2020.5.15.0056 AUTOR EDISON CARLOS BERNARDO ADVOGADO JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR(OAB: 171125/SP) RÉU USINA SANTA ADELIA S A ADVOGADO RICARDO AKIO MASE(OAB: 378684/SP) ADVOGADO ANDREA DA COSTA BRITE
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO 783 - MANAUS AMBIENTAL S.A. - MARIO JANDER MOREIRA DE FIGUEIREDO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc I - Notifique-se o reclamante para comparecer à Secretaria da Vara, PODER JUDICIÁRIO no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir de sua intimação, para JUSTIÇA DO TRABALHO depositar sua CTPS para a devida baixa do contrato de trabalho pela reclamada.
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10678 exequente/embargado à satisfação de seu crédito, mantenho o CLAUDIO ISSAO YONEMOTO bloqueio judicial para transferência do bem, mas autorizo a retirada Juiz do Trabalho Substituto da restrição para fins de circulação, de modo a permitir ao executado/embargante a necessária locomoção para atendimento de seus problemas de saúde. Providencie a Secretaria. PRE
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 182 réu a implantar a progressão por mérito nos biênios de 2017/2019 e 2019/2021, além da progressão por titulação retroagindo à data do protocolo administrativo (19/12/2017), todos devidos à parte autora, com retroativos, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença. Destaque-se que devem incidir, sobre o valor
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1386 51 DE DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL. RECURSO CONHECIDO POR UNANIMIDADE E NÃO PROVIDO POR MAIORIA. (ACÓRDÃO N.º 6.1283/2012, Agravo de Instrumento nº 2012.003502-4, Rel. Des. Klever Rêgo Loureiro). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE MOTO. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CR
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5840 reservada para garantir sua incomunicabilidade ou as testemunhas DESPACHO poderão participar do ato através de seus próprios endereços Vistos e examinados. residenciais ou laborais. 1- Compulsando-se os autos, constata-se o exequente informou 22. O não comparecimento, das partes, em audiência inicial por seus dados bancários, seno possível a liberação do
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1670 1119 Diretor(a) de Secretaria: FILIPE GONÇALVES DE ALMEIDA EXPEDIENTE nº 137/2017 em: Doze (12) de Maio de 2017 OAB CE/10545 CE/10164 / CE/7750 CE/7363 Seq. 1 2 2 3 4 OAB / CE/10416 CE/25706 / / Seq. 1 2 3 3 4 1) 180-95.2008.8.06.0162/0 - TUTELA REQUERENTE.: ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: ANTONIO TULIO RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO.: CARLOS DAVID RODRIGUE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 149 o valor apresentado como devido e os juros/correção aplicados. Em réplica, a parte autora rebate os argumentos trazidos pelo réu, reafirmando seu direito e ratificando os pedidos autorais. Com vista, o Ministério Público se absteve de opinar. Em síntese, é o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de ação ordiná
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0608195-33.2016.8.04.0015 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Erivaldo Chaves de Souza ADVOGADO : 10202/AM - Telma Maria Silva de Mello REQUERIDO : OI MÓVEL S/A VARA : 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:18 horas PROCESSO : 0608192-78.2016.8.04.0015 CLASSE : Procedimento do Ju
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 3802 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora. INTIMAÇÃO 6 - Haja vista que os valores a serem considerados como base de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c10b6e cálculo para o imposto de renda são inferiores ao limite legal de proferida nos autos. isenção, não há se falar em recolhimento fiscal, nos termos da Lei DECISÃO nº 12.35