Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA EM CRECHE. DIREITO SUBJETIVO DO MENOR. DEVER DO ESTADO. LISTA DE ESPERA. DESCASO ESTATAL. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA RAZOABILIDADE E DA RESERVA DO POSSÍVEL. NÃO PREVALÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O direito ao acesso a creches é garantido pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1550 Rodrigo Gavioli Rateiro (OAB: 313090/SP) 82 - 2238146-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Campos Petroni - Agravante: Carmosina Rodrigues da Cunha - Agravada: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2101 Processo 3001908-89.2013.8.26.0453 - Exibição - Medida Cautelar - Etscheid Techno S/A - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Fls. 535/538: Ciência às partes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: FERNANDA TAMIOZZO (OAB 187521/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), CAIO TACLA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2912 Processo 3001028-97.2013.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Ana Paula Teodoro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpre esclarecer que cabia à autora apresentar ao Sr. Perito no dia da perícia os documentos referentes a sua doença (fl. 115). Portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2041 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. D. S. J. e outro - Fls.: 0 - (Ato Ordinatório) Fls.: 183. Ciência ao Defensor, da transcrição da estenotipia de audiência realizada em 29/11/2012. - Advogados: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI - OAB/SP nº.:264784; HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA - OAB/SP nº.:159494;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2627 - - Advogados: WALNER DE BARROS CAMARGO - OAB/SP nº.:101484; PIRAJUÍ Cível 2ª Vara PIRAJUÍ 2ª VARA JUÍZA DE DIREITO: DRª. JANE CARRASCO ALVES FLORIANO 453.01.2000.001482-9/000000-000 - nº ordem 732/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3535 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARIELLE ESCANDOLHERO MARTINHO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2018 Processo 1003235-98.2016.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Lario Morata - Ir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1257 Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP) (Fls: 09) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 77) Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 77) 0000015-56.2009.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Sergio Alfieri, Revisor: Desª.: Ana Catarina Strauch - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2457 453.01.2002.002064-0/000000-000 - nº ordem 272/2002 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X ROSEMALDE BALIZAO CREJOINAS PIRAJUI ME E OUTROS - Fls. 143 - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, conforme requerido a fls. 141. Decorridos, vista à exeqüente conforme requerido. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1968 se em cartório por mais 30 dias. Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP) Processo 0001696-22.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001696) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elias Francisco de Moura - Aparecido Donizete Bernardo