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jose robson melo - Página 4

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45 resultados encontrados para jose robson melo - data: 17/08/2025

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TJSP 29/04/2009 - Pág. 1975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1975 QUIRINO DA SILVA. Fls.477- Renove-se a intimação para juntada do substabelecimento. ADV. PEDRO NOVAES BONOMEOAB 213.968. 2393/07. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X VANDER BENEDITO JUNIOR. Fls. 105/117 e Fls.126- (Fls.105/117Sentença tópico final......Julgo procedente a presente ação penal para condenar V

TJSP 05/03/2020 - Pág. 2069 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2069 Processo 0008080-09.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Claudineia Raimundo - Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) Processo 0008318-30.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jefferson Terribile do Rosario Vista à Defesa. - ADV: MARIA LÍGIA P

TJSP 05/10/2020 - Pág. 2448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2448 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FELIPE AUGUSTO DE SOUZA - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao apelo ministerial para redimensionar a pena do réu Felipe Augusto de Souza para 05 (cinco)

TJSP 25/06/2020 - Pág. 2721 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2721 à Defesa. - ADV: MARIA LIGIA JABLONCA JANNUZI (OAB 110328/SP) Processo 0011718-07.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Carlos dos Santos Arruda Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP), RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (OAB 379565/SP) Processo 0

TJSP 05/02/2020 - Pág. 2503 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2503 Processo 0012078-48.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Dalva dos Reis Sousa - Vista à Defesa. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP) Processo 0012124-33.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDREIA LUCIANA PETERLE Ciência à Defesa sobre a decisão retro. (FLS

TJCE 16/07/2014 - Pág. 382 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1003 382 35) 48272-16.2013.8.06.0167/0 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE.: JOSE ROBSON MELO MEDEIROS REQUERIDO.: NEIRICE RODRIGUES ALVES DE VASCONCELOS. “FICAM VOSSAS SENORIAS INTIMADOS DA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: “(...) Isto posto, HOMOLOGO o acordo mediante sentença, e determino a extinção do processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos exatos termos

TJSP 19/08/2014 - Pág. 1848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1848 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2014 Processo 0001913-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001913) - Ação Penal - Procedimento O

TJSP 15/08/2019 - Pág. 373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 373 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008023-73.2016.8.26.0292; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Johnatan Wilson Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paul

TJSP 13/02/2020 - Pág. 2540 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2540 À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP) Processo 0014727-74.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE ROBSON MELO DA SILVA Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 77305/SP) Proce

TJSP 14/03/2022 - Pág. 1886 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1886 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 Processo 0005297-73.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - JULIO CESAR MARQUES DA SILVA - Vistos. Anotese a renúncia do Advogado (págs. 391/392). Transcorridos 10 (dez) dias sem que haja consti

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