Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 REQTE : ARIANE SOUZA SANTOS REQDO : POSTO SHELL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010783-90.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eletropaulo Metropolitana ADVOGADO : 235654/SP - Rafael Bertachini Moreira Jacinto REQDA : Katia Regina Aizza VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015292-6

Publicações Judiciais II ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : HILHO DE SOUSA E SILVA APTE : RIBAMAR DE SOUSA E SILVA ADV : SP137842B JOSE ROBSON ROCHA NONATO APDO(A) : Justica Publica 00009 ACR 55129 0000521-89.2011.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : MARIO SILVIO MONTAGNINI ADV : SP301790B ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00010 ACR 61341 0002561-34.2011.4.03.600

Publicações Judiciais II ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : HILHO DE SOUSA E SILVA APTE : RIBAMAR DE SOUSA E SILVA ADV : SP137842B JOSE ROBSON ROCHA NONATO APDO(A) : Justica Publica 00009 ACR 55129 0000521-89.2011.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : MARIO SILVIO MONTAGNINI ADV : SP301790B ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00010 ACR 61341 0002561-34.2011.4.03.600

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos conclusos.Intime-se.Sorocaba, 18 de outubro de 2016. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade desta 3ª Vara Federal ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012832-39.2006.403.6110 (2006.61.10.012832-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X DANIEL APARECIDO DA SILVA X EVERALDO SILVA ARRUDA(SP157511 - SILVANA ALVES SCARANCE) X HILHO DE SOUSA E SILVA(SP137842 - JOSE ROBSON ROCHA NONATO E SP154976 - AILTON SANTOS ROCHA) X RIBAMAR DE SOUSA E SILVA(SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2581 Processo 1000004-53.2017.8.26.0542 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Auto Posto Rede Oeste Ltda DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA EM OSASCO DRT 14 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I Recebo o recurso de apelação interposto pela Impetrante no efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2054 ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios.Int. - ADV: OSWALDO SANT’ANNA (OAB 10905/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), DENNIS MAURO (OAB 119481/SP) Processo 0017926-84.2016.8.26.04

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

399 do estatuto processual, mantenho o recebimento anterior da denúncia e determino o prosseguimento do feito nos seus ulteriores termos. Assim, determino: 1-) Designo audiência para o dia 05 de fevereiro de 2012, às 14h00min, para fins de oitiva da testemunha WAGNER ANTONIO RODRIGUES GUERRA , arrolada pela acusação e pela defesa do réu Elizeu. 2-) Determino a intimação da testemunha supra, por meio de analista judiciário-executante de mandados, para que compareça na sala de audiência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

399 do estatuto processual, mantenho o recebimento anterior da denúncia e determino o prosseguimento do feito nos seus ulteriores termos. Assim, determino: 1-) Designo audiência para o dia 05 de fevereiro de 2012, às 14h00min, para fins de oitiva da testemunha WAGNER ANTONIO RODRIGUES GUERRA , arrolada pela acusação e pela defesa do réu Elizeu. 2-) Determino a intimação da testemunha supra, por meio de analista judiciário-executante de mandados, para que compareça na sala de audiência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo da 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP, competente para conhecer dos incidentes de execução penal.Deixo de determinar a intimação do sentenciado para o recolhimento das custas processuais, haja vista que o valor das custas é irrisório e dispensa a inscrição em dívida da União.Inscreva-se o nome do condenado no rol de culpados.Comunique-se a condenação os órgãos de estatística criminal, bem como o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral nos termos do artigo 15, III, da Constituiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1346 SOLTURA. O CUMPRIMENTO DESTE JULGAMENTO DEVERÁ SER COMUNICADO A ESTE E. TRIBUNAL EM UM QUINQUÍDIO - Advs: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB: 205936/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.115046-8 - Habeas Corpus - F.D. CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - Impetrante: JOSE ROBSON ROCHA NONATO - Paciente: Tarcisio da Silva Firmino e