Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VERBA HONORÁRIA. I. Hipótese de quitação da dívida posterior ao ajuizamento da ação de execução. Pretensão de condenação da exequente em honorários advocatícios rejeitada. II. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. A

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6379 Pretende o embargante a concessão da tutela antecipada de INTIMAÇÃO PJe urgência para levantamento imediato da indisponibilidade das matrículas de n° 6.228, 6.229, 6.876, 6877 e 12.069. Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da emissão do ALVARÁ A concessão da tutela de urgência sem a oitiva da parte contrária ELETRÔNICO DE PAGAMENTO Nº 20220726160946081888. som

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 proferida nos autos. 22545 DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. RECURSO DE REVISTA AP-1000249-92.2016.5.02.0065 - Turma 7 Lei 13.467/2017 /ct 1. AGNALDO ROGERIO SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2021. Recorrente(s): NATAL DO CARMO e outro(s) VALDIR FLORINDO Advogado(a)(s): Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 1. ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO (SP -

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Processo Nº AP-0002815-39.2014.5.02.0085 Relator ELZA EIKO MIZUNO AGRAVANTE BRAVO ! MODEL AGENCIA LTDA ME ADVOGADO SILVANA APARECIDA GUARDINO(OAB: 321595/SP) AGRAVADO DANIEL VICTOR MUNOZ DA SILVA AGRAVADO RONALDO NERI BOTURA ADVOGADO SILVANA APARECIDA GUARDINO(OAB: 321595/SP) AGRAVADO JULIEN CRISTINA FARIAS COSTA ADVOGADO TIAGO JOSE ROCHA DA SILVA(OAB: 306361/SP) ADVOGADO ROM

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região competência para apreciação do pedido de liberação do FGTS, 4251 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de junho de 2020. onde o Reclamante pode, por meios próprios, via administrativa, obter o levantamento do FGTS. ADRIANA MAIA DE LIMA Intime-se o autor para ciência deste despacho. Juiz do Trabalho Titular Após, intime-se a Ré para ciência do decisão de ID.c6ca3ba e, inclusive

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 14131 PERITO LUIS FELIPE TAVARES PREVELATO exequente. O laudo pericial deverá ser elaborado no sistema PJe-Calc. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROCHA DA SILVA Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a). Após a entrega do laudo, venha o feito concluso para deliberações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2022 PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3048 RECLAMADO COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA(OAB: 34917/SC) ANDRE GIORDANE BARRETO(OAB: 14002/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) prejuízo dos juros (art. 322, §1º, do CPC/2015), conforme capítulo “A” da fundamentação. ADVOGADO Juros e correção monetária conforme disposto no capítulo “K”. ADVOGADO Incidências fiscais e

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15039 Desse modo, intime-se a reclamada para que cumpra a obrigação, no prazo de 10 dias. Não sendo possível, a reclamada deverá comprovar por meio de documentos e/ou impressões de tela que houve negativa por meio INTIMAÇÃO do sistema. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ad6990 JUNDIAI/SP, 24 de março de 2021. p

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 260 ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS/MS Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador João Marcelo Balsanelli. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia TENTATIVAS DE

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 614 chefe de audiência tenha aceitado V. participação na sala de 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. videoconferência, aguarde um pouco, com a página de acesso 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e aberta, pois a audiência anterior da pauta pode ainda estar em notificações, inclusive da Fazenda Púb