4.213 resultados encontrados para jose rocha da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1464 115 Santos; 2782/99-Paulina Vieira Da Silva; 2801/99-Paulo Engracio Da Silva-Espolio; 2831/99-Jose Maria Pires De Campos; 2901/99-Arinaldo Fortuna Dornelas; 2931/99-Geroncio Julio Dos Santos; 2958/99-Jose Macedo De Moraes; 2962/99-Fernando Nobrega Dos Santos; 3049/99-Ana Vicente De Paulo; 4087/99-Afonso Carpi; 4102/99-Euripedes Carlos De Abreu
físicos. As partes deverão atentar para o art.10 da Resolução 142, de 20 de julho de 2017, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 200, de 27 de julho de 2018 Art. 10. Atendidos os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, cumprirá ao exequente inserir no sistema PJe, para início do cumprimento de sentença, as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas: I - petição inicial; II - procura�
munido(a) de documento de identidade pessoal com foto e de todos os documentos relacionados à situação objeto da prova pericial, sob pena de preclusão da prova, excetuado justo motivo devidamente comprovado. Quesitos a serem respondidos são os constantes das fls. 59/60 e 74/75 dos autos. Como quesitos do Juízo, o "expert" deverá responder: (I) - DO BENEFÍCIO 1. Qual o benefício requerido? O benefício requerido pela parte periciada refere-se a uma situação de incapacidade atual ou ref
DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 25 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 TRINDADE; 210100862, PATRICIA VIANA CAMPOS DE LIMA; 210109199, PATRICIO DE SOUSA NERI; 210104714, PATRICK DE SOUSA TEIXEIRA; 210111644, PATRICK DINIZ ALVES QUINTELA; 210106917, PATRICK FELEOL; 210111906, PATRICK JOSE COLARES CARDOSO ; 210109187, PATRICK PACHECO DA SILVA; 210106949, PATRIK GONCALVES ALMEIDA; 210106651, PAULA ANASTACIA SANTOS FISCHER; 210107279, PAULA CAMILA PUREZA SARDINHA; 210109635, PAULA DAYSE BRAGA SANTOS; 21
26 diário oficial Nº 34.675 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 522 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020. CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pe
0009194-55.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006303-71.2009.403.6183 (2009.61.83.006303-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSA MARIA DE JESUS BERNARDO(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) Vistos, em decisão.Converto o julgamento em diligência.Assiste razão à parte embargada quanto a sua irresignação às fls. 115/118.Isso porque esclareceu a Contadoria Judicial, no que concerne à base de cálculo adotada para a
0009194-55.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006303-71.2009.403.6183 (2009.61.83.006303-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSA MARIA DE JESUS BERNARDO(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) Vistos, em decisão.Converto o julgamento em diligência.Assiste razão à parte embargada quanto a sua irresignação às fls. 115/118.Isso porque esclareceu a Contadoria Judicial, no que concerne à base de cálculo adotada para a
benefícios previdenciários, de valores pagos indevidamente, quando se tratar de parcelas recebidas de boa-fé. (TRF4, APELREEX 5034461-56.2013.404.7000, Quinta Turma, Relator p/ Acórdão Luiz Antonio Bonat, juntado aos autos em 06/11/2015)E, na hipótese, do que se extrai dos autos, a análise do requerimento administrativo do benefício, realizado em 21.09.2005 - inicialmente negado -, estendeu-se, em razão de inúmeros recursos, até 18.12.2008, quando deferido - e o segurado instituidor j
Ciência às partes do retorno dos autos. Traslade-se cópia de fls. 02/07, da decisão de fls. 54, de fls 71/72, de fls. 82/83 e da certidão de fls. 87 ao feito principal. Desapensem-se os autos, certificando-se.. PA 2,10 Saliento que eventual execução dos honorários de sucumbência estão condicionados a comprovação pelo embargante da inexistência da qualidade de hipossuficiente, ante a gratuidade deferida. Saliento, também, que eventual execução do julgado proferido nestes embargos
0000127-21.2016.403.6122 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X GECCOM - CONSTRUTORA LTDA. - EPP Vistos etc. Trata-se de ação proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de GECCOM CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto cinge-se à reparação de dano material, apurado em R$ 30.601,33, decorrente de dispêndios realizados para a recomposição de vícios construtivos havidos em imóveis edificados segundo as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida - empreendimento Nova Tup