Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0006584-37.2009.4.03.6309 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301068730 - IVONETE MORAIS DA ROCHA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000124-82.2010.4.03.6314 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301068755 - ZILDA DO NASCIMENTO (SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000029-52.2010.4.03.6314 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301068756

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0006584-37.2009.4.03.6309 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301068730 - IVONETE MORAIS DA ROCHA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000124-82.2010.4.03.6314 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301068755 - ZILDA DO NASCIMENTO (SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000029-52.2010.4.03.6314 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301068756

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002276-74.2008.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314011223 - GERALDO ANTONIO MARTINS (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES, SP181854 - ANDRESA VERONESE ALVES, SP144034 - ROMUALDO VERONESE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002298-98.2009.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314011224 - APARECIDA RIGHETO DE CARVALHO (SP218323 - PAULO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4246 para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de co

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002276-74.2008.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314011223 - GERALDO ANTONIO MARTINS (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES, SP181854 - ANDRESA VERONESE ALVES, SP144034 - ROMUALDO VERONESE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002298-98.2009.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314011224 - APARECIDA RIGHETO DE CARVALHO (SP218323 - PAULO HENRIQUE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002249-86.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314008733 - ROSA MARIA BRIENZO MATOSINHO (SP227046 - RAFAEL CABRERA DESTEFANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002252-75.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314008734 - MARIA ANTONIA DE ARAUJO JOAQUIM (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002249-86.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314008733 - ROSA MARIA BRIENZO MATOSINHO (SP227046 - RAFAEL CABRERA DESTEFANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002252-75.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314008734 - MARIA ANTONIA DE ARAUJO JOAQUIM (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1626 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CASA BRANCA EM 31/03/2009 PROCESSO:129.01.2009.001722 Nº ORDEM:11.02.2009/000316 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:693 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:SÉRGIO DE LIMA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:129.01.2009.001723 Nº ORDEM:11.01.2009

Publicações Judiciais I ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A divergência estabeleceu-se apenas em relação ao reconhecimento dos antecedentes como circunstância judicial negativa na fixação da pena-base. Assim, o conhecimento do recurso limita-se a esse aspecto, haja vista que esta Seção já firmou entendimento no sentido de que o âmbito de cognição dos embargos infringentes encontra-se restrito à divergência retratada no acórdão originário, conforme dispõe o art. 609 do Código de Processo Penal. 2. O voto vencido baseou-se unicament

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 18884 exigibilidade." INTIMAÇÃO Dessa forma, concluiu o relator, os condicionamentos impostos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e39905 restauram a situação de isonomia do atual beneficiário da Justiça proferida nos autos. gratuita e demais postulantes. SENTENÇA "A constatação da superação do estado de miserabilidade, por Vistos, etc.