Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 35 Lei 13.015/2014 0011154-36.2014.5.03.0092 - RO/RR 0011185-49.2014.5.03.0062 - RO/RR RECORRENTE: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE RECORRENTE: MINERACAO USIMINAS S.A. TRANSPORTES AÉREOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDOS: MARIA APARECIDA DIAS FERREIRA e SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECORRIDO: SHIRLEI GIOVANA DA CONCEIÇÃO, AMERICAN CONCLUSÃO AIRLINES INC D

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL - CONSISAL, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: ["...Ex positis,

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 e contradição no "decisum', imprimindo caráter infringente ao recurso. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. Deixo de acolher os embargos opostos porquanto ausente a alegada omissão apta a promover a integração da sentença. De acordo com o art. 1022 do CPC, qualquer das partes, no prazo de 5 dias, poderá opor embargos de declaração sempre

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Advogado ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Amabile Cristiane da Silva - Banco Votorantim S/A - CP Promotora de Vendas S/A 12479 LTDA - Processo renumerado conforme disposto no ATO CONJUNTO Nº 28/2009. TST.CSJT.GP.SE. N mero anterior 00925002520105020432. Processo Nº RTOrd-0095500-09.2005.5.02.0432 Processo Nº RTOrd-00955/2005-432-0

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispositivo citado acima, segundo o qual “quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de doze parcelas não poderá exceder o valor referido no art. 3o, caput”. A contrario sensu, se houver pedido de condenação em parcelas vencidas, deverão estas ser consideradas, em consonância com a regra geral contida no caput. Neste sentido: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO FEDERAL. PREV

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO interesse recursal e legitimidade para recorrer; já os extrínsecos são: preparo, tempestividade e regularidade formal. O recurso deve RECORRENTE trazer argumentos que objetivem contradizer aqueles lançados na ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO decisão recorrida, apontando possibilidades de revisão pela Instância Revisora. No presente caso, contudo, não se vê o pree

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de 1241 PODER JUDICIÁRIO votos, conhecer do recurso da Reclamada e, no mérito, dar-lhe JUSTIÇA DO TRABALHO parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, na forma do voto da Exma. Desembargadora Relatora. PROCESSO nº 0000895-62.2016.5.11.0003 (RO) RECORRENTE: ANTONELLY CONS

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61916 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias Notificação Processo Nº RTOrd-0011751-32.2017.5.15.0135 AUTOR JOSE RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO DANILO SILVA FREIRE(OAB: 314084/SP) RÉU GIANNONE & CIA LTDA ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) Intimado(s)/Citado(s): Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença aba

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 901 - Telefone: (62) 3901-3433, e-mail: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO [email protected] PROCESSO: 0011898-93.2014.5.18.0001 288 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA RUA T 29, 1403, 1.403, SETOR BUENO, GOIANIA - GO - CEP: Reclamante:JOSE VALDENEI DA SILVA SANTOS 74215-901 - Telefone: (62) 39013433 Reclamado(a): RIO BRANCO ALIMENTOS S/A DESPACHO Reclamaç

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2597 - PAULO ROCHA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo presente Edital, com prazo de8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) GILVAN GOMES DA CRUZ, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência a EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo d