Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2547 verbas e títulos discriminados às fls. 20/23. Atribui à causa o valor de R$ 50.000,00. Junta procuração e documentos. RAFAEL MARQUES DE SETTA A decisão de fls. 228/229 deferiu, em sede de tutela de urgência, a Juiz do Trabalho expedição de alvarás para saque do FGTS e habilitação no Sentença Processo Nº RTOrd-0012155-15.2017.5.15.0093 AUTOR VANDERLEY JOS

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2625 4. Para tanto, deverão as partes informar nos autos, no prazo de 10 AUTOR: VANDERLEY JOSE RODRIGUES DE ALENCAR (dez) dias, a contar da publicação do presente despacho, os RÉU: PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS respectivos e-mails para comunicação com o perito. LTDA e outros Atente-se o Sr. Perito que eventuais documentos que se façam necessários pa

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 252 outros Número do Processo: 0010933-30.2019.5.15.0129 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO Mantenho o despacho agravado. (11886) Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRENTE: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E contrarrazões. SANEAMENTO SA Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRIDO

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8761 ADVOGADO EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 274596/SP) PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA(OAB: 110505/RJ) CLARO S.A. RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) Diante do trânsito em julgado em 22/02/2021,do v. acórdão que confirmou a sentença de extinção sem julgamento do mérito e, nada RÉU mais havendo, remetam-se os autos

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 8791 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe9cee0 CNPJ da reclamada: PRESTSERVICE CONSULTORIA E proferido nos autos. RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 34.272.435/0001-07; DESPACHO CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47 Intime-se a empresa autora para que comprove, em dez dias, o pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as PIS do reclaman

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE ALENCAR ANDREY RONDON SOARES(OAB: 44879/DF) ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO(OAB: 57351/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 106055/SP) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUIZ FERNANDO BATISTA COIMBRA(OAB: 26141/DF) LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI(OAB: 63249/RS) JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES(OAB: 28

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE ALENCAR JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 106055/SP) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO(OAB: 57351/DF) ANDREY RONDON SOARES(OAB: 44879/DF) JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA(OAB: 39228/DF) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Dino Araújo de Andrade(OAB: 20182/DF) JULI

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1335 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a9c1fc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23c1ff4 proferida nos autos. proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO(Pje/JT) TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 3304 requisitos para a concessão da medida. Defiro, pois, a antecipação dos efeitos da tutela ora pleiteada, DECISÃO PJe-JT ficando o reclamante autorizado a sacar os valores depositados em sua conta vinculada do FGTS, pelo código 01. Considera-se como data de saída aquela que consta do comunicado de dispensa, qual Vistos e examinados. seja, 07/08/2017. A parte re

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9064 modo oblíquo, a forma de cálculo antes empregada pela Justiça do Trabalho na atualização dos débitos trabalhistas (TR ou IPCA-E e juros de 12% ao ano). Constata-se, portanto, o descumprimento das decisões invocadas como paradigmas de controle, em desrespeito à autoridade deste Supremo Tribunal." Assim sendo, rejeito os Embargos à Execução, no aspecto, e acolh