Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3485 REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 12:57 horas PROCESSO : 0794870-39.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Allen Gillian Queiroz Tomas ADVOGADO : 16757/AM - Fabrício Alencar de Fre

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3485 PROCESSO : 0793899-54.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Milca Telles dos Santos Ribeiro ADVOGADO : 12195/AM - Eckner da Silva Falcão REQUERIDO : Cooperativa de Crédito da Amazônia -Sicoob Amazônia VARA : 1ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automátic

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 812 EM RAZÃO DA MESMA PRÁTICA CRIMINOSA. ELEMENTO APTO A EVIDENCIAR O RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ALEGADA DEMORA PARA A ANÁLISE DO FLAGRANTE. SUPERAÇÃO COM A POSTERIOR CONVERSÃO EM PREVENTIVA. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. (...) 2. Com relação à tese de excesso de prazo na conversão do flagrante, [...] a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - ST

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira, Presidente do Tribunal Pleno, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, sera julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, o seguinte processo. PROCESSO: DIGITAL: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0004232-43.2018.8.04.0000. Requerente: DEFE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Impetrante: Jose Rodrigues Rocha Neto Advogados: Félix de Melo Ferreira (OAB: 3032/AM) e outro Impetrado: Governador do Estado do Amazonas Impetrado: O Estado do Amazonas Processo: 4003765-59.2019.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4 - 4005870-09.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Antonio Bezerra de Vasconcelos Advogado: Amauri Vieira dos Santos (11881/AM) Impetrado: Governo do Estado do Amazonas Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas Impetrado: O Estado do Amazonas Presidente: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricard

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4 - 4005870-09.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Antonio Bezerra de Vasconcelos Advogado: Amauri Vieira dos Santos (11881/AM) Impetrado: Governo do Estado do Amazonas Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas Impetrado: O Estado do Amazonas Presidente: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricard

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7º, caput, e §2º, inciso I, 14 e 15 da Lei 4.044/14. 2. No caso sob análise, o impetrante deixou de preencher requisito essencial para lograr sua promoção, qual seja, inclusão no Quadro Normal de Acesso. Portanto, em que pese a satisfação dos demais preceitos, o direito líquido e certo não restou configurado integralmente, inexistindo possibilidade de sua admiss�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 669 PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. ELASTÉRIO CONFIGURADO. SUPERAÇÃO. PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE POR PARTE DO ESTADO. SÚMULA 63 DO TJCE. ORDEM DENEGADA. 1. O cotejo fático dos autos revela que os marcos do processamento da ação penal denunc

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 939 julgamento do mérito, em razão de haver perda superveniente do objeto. Face o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.485, VI do CPC de permitida aplicação analógica pelo Art.3º, do CPP e determino o arquivamento deste procedimento, devendo, contudo, ser apensado aos autos do IP nº 200492-89.2022.8.06.0035/0. Concedo vista do Inqu