Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1097 263 7) 4148-76.2014.8.06.0113/0 - Tombo: 6316 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A - AG. JUCÁS REQUERENTE.: JOSÉ MARQUES AURÉLIO DE SOUZA. “DESPACHO: Intime-se o requerente, por seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas do processo ou junte à petição inicial instrumento idôneo que comprove a impossibilidade de fazê-lo, sob p

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Administrativa nº 1.470/2011, do TST, inclua(m)-se a(s) reclamada(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas BNDT. 4. Caso a(s) reclamada(s) cumpra(m) o item 2, com o escopo de evitar-se liberação indevida, remetam-se os autos ao setor de cálculos, a fim de que seja elaborada planilha explicativa de crédito, dispondo quanto cabe e a quem cabe o valor comprovado, incl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 99 Advogada: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP); Agravado: Banco Bradescard S/A; 2266595-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº or

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 6091 exceção do FGTS incidente sobre as verbas já pagas pelo A reclamada (na qualidade de empregador) será responsável pelos empregador, na vigência do contrato, cuja prescrição aplicável é recolhimentos a título de contribuição previdenciária e fiscal, aquela prevista pela fórmula trazida na Súmula nº 362 do C. TST, e resultantes da condenação judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 1410 Nº 0074837-27.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Paulo Izidório da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: EDSON KEITI SATO (OAB: 112386/SP) - ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB: 168348/SP) - João Mendes - Sa

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3378 contraditório e a ampla defesa ( Art. 5º, LV, CF/88) passo a III – em sendo formulada reconvenção com a contestação, no seu determinar as seguintes diretrizes para a tramitação processual prazo, apresentar sua respectiva resposta sob pena de revelia e nesta unidade judiciária: confissão fática quanto à pretensão reconvencional. Na sua 1 - A notificaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1051 Nº 0136260-41.2010.8.26.0000 (990.10.136260-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexsandro Aparecido Rosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - João Men

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 28 remetam-se os autos à origem, com a respectiva baixa no acervo do meu gabinete. Expedientes Necessários. Fortaleza, 30 de junho de 2015. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora - Advs: Bruno Lima Almeida (OAB: 25255/CE) - Francisco Gomes Coelho (OAB: 1745/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0854078-75.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Francisco Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2095 Processo 1026497-46.2014.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel daiany maria amaral - JOÃO LUIZ SABINO RIBEIRO - Ofício expedido a Fazenda Pública e disponível para impressão através do site do TJ, devendo comprovar sua distribuição, em cinco dias. Na inércia, os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1162 0078491-22.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Alex Jesus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e deram provimento parcial ao apelo para estabelecer o regime semiaberto para início do cumprimento da p