38 resultados encontrados para jose rogerio felix - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4388 nos autos, às fls. 52/66. Custas pela parte autora, observadas as regras atinentes à gratuidade judiciária. Honorários incabíveis na espécie. Reexame necessário. P. R. I. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8021338-95.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feir
1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Justiça do Trabalho - 2ª Região 163 03226-000 a 03272-999 03275-000 a 03295-999 03317-000 a 03317-999 03333-000 a 03333-999 03335-000 a 03335-999 03337-000 a 03338-999 03374-000 a 03390-999 03402-000 a 03989-999 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Processo nº 1001394-77.2014.5.02.0608 RECLAMANTE: JOSE ROGERIO FELIX RECLAMADO: SHADDAI CONSTRUTORA LTDA -
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 4593 havendo a regularização os autos serão devolvidos à Unidade de origem sem a homologação do acordo. PODER JUDICIÁRIO Certifico, por fim, que os autos podem ser incluídos em pauta de JUSTIÇA DO TRABALHO audiência virtual por videoconferência, eventuais pendências sejam sanadas e esclarecidas na presença da Magistrada Coordenadora desta Unidade Conciliatória.
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO BELGA PLUS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME BELGAMAX SERVICOS LTDA - ME MOGI SERVICE SEGURANCA PORTARIA E SERVICOS LTDA - ME BELGA SERVICE DE LIMPEZA E SEGURANCA LTDA - EPP RJH PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME 4621 autora se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclu
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 proferido nos autos. 3339 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86c5b33 DESPACHO proferido nos autos. Examinados. Remetam-se os autos ao CEJUSC deste Fórum para audiência DESPACHO de tentativa de conciliação. Examinados. Os advogados e constituintes devem INFORMAR NOS AUTOS Remetam-se os autos ao CEJUSC deste Fórum para audiência
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 2690 partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final; e bem ainda, na execução, até a plena satisfação do RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS direito declarado pela sentença. Relator § 1º O pagamento de que trata este artigo será feito por ocasião de VOTOS Acórdão cada at
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 4620 reclamada(s), independente de nova notificação, poderá a parte pelas medidas de contenção da pandemia decorrente da COVID-19, autora se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sobretudo no que se refere à realização de atos processuais que preclusão. requeiram a presença das partes, testemunhas, advogados e Caso seja imprescindível a produç�
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 185 Fica o reclamante intimado de que o processo epigrafado foi incluído na pauta do dia 27/08/2015 às 14h20 para audiência inaugural, à qual deverá comparecer, observadas as cominações do artigo 844 da CLT e do Provimento CGJT-5/2003 (DJU de 24/10/2003). OBS.: A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. Juiz do Trabalho CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Trabalhistas, se necessário. Libe
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região INTERCORRENTE. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA. PRAZO. I.Na execução trabalhista a prescrição intercorrente será declarada, inclusive de ofício, nos casos de paralisação por exclusiva inércia do credor e de exaurimento dos meios de coerção do devedor (STF, súmula 327). II.O prazo de prescrição é quinquenal, contado do exaurimento do prazo previsto no art. 40, § 2º, da
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região mera alusão fática como promovido, carecendo, portanto, da formação do contraditório e da esfera instrutória específica, o que afasta o proveito da regra antecipatória ditada pelo art. 273 do CPC. Indefiro os pedidos de antecipação de tutela. Notifique-se a reclamada. Publique-se para ciência do autor da presentes decisão, bem como sobre audiência designada para 09