Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2185 Processo 1002729-65.2018.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Pedro Rodrigues da Mata - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. A presente ação foi julgada improcedente em primeiro grau, tendo a sentença sido confirmada por V. Acórdão do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2727 Processo 1000379-12.2015.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Scs Retifica de Moteres Ltda - Me - A fim de dar vista obrigatória ao exequente, para que indique bens passiveis de penhora pertencentes ao executado, haja vista a Certidão do Sr. Oficial de Justiça e Auto de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2292 326367/SP) Processo 0004163-39.2000.8.26.0417/01 - Cumprimento de sentença - Laurindo de Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL* - VISTOS. Desnecessária a manifestação do(a) credor(a) acerca dos valores depositados judicialmente pelo INSS, pois já havia manifestado concordância por ocasião da ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1211 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2801 (OAB 314983/SP), DIEGO TEIXEIRA GONÇALVES (OAB 370720/SP) Processo 1000066-51.2015.8.26.0417/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Fernandes & Cia Ltda - Ferrari & Castro Engenharia e Serviços de Carga e Descarga Ltda - Vistos. Até o presente momento, não houve êxito nas tentativas de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2844 o presente incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), VANESSA PELEGRINI (OAB 217804/SP) Processo 0003936-19.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3265 facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2783 da Justiça gratuita, mediante apresentação da declaração de pobreza e cópia do atestado de rendimentos, compatível com limite máximo de rendimento considerado para fins de concessão do benefício . 2-Dessa forma, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 3- Recebo, pois, o recurso inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2783 da Justiça gratuita, mediante apresentação da declaração de pobreza e cópia do atestado de rendimentos, compatível com limite máximo de rendimento considerado para fins de concessão do benefício . 2-Dessa forma, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 3- Recebo, pois, o recurso inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 552 na Rua Adamus de Dore, lote 04 da quadra D, com a área de 78,58m2, foi matriculado nesta data sob nº 196.738. AV. 7/91.361 em 24 de julho de 2015. O imóvel situado na Rua Adamus de Dore, lote 05 da quadra D, com a área de 72,91m2, foi matriculado nesta data sob nº 196.739. AV. 8/09/361 em 24 de julho de 2