Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 692 bens da parte executada, cuja providência não cabe ao Juízo. Neste sentido, o douto Desembargador Álvaro Torres Júnior em decisão recentíssima e amparada na jurisprudência do egrégio STJ (Agravo de Instrumento nº 0133792-02.2013.8.26.0000, decisão de 16/12/2013): “(...) EXECUÇÃO Requisição de inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1361 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Edison Pereira da Silva (OAB: 683

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 701 Paulo-Detran, pois referido dispositivo é facultativo e este juízo optou, por ora, pela sua não utilização. Oficie-se a Ciretran para pesquisa de veículos em nome do devedor. Intime-se. (retirar ofício) - ADV: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO (OAB 2955/ RN), NEREU FONTES FERREIRA (OAB 159793/SP), LUIZ FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1037 PRONTOCOR BAURU LTDA X RENATA ANDREA CAVALCANTE DE CARVALHO - Fls. 104 - N. ordem 3056-2002/1 Fl. 103: Defiro, sobrestando-se o feito pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS OAB/SP 212791 071.01.2004.013808-3/000000-000 - nº ordem 1366/2004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 147 depoimento pessoal. Int. - ADV TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA OAB/SP 174623 - ADV GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES OAB/SP 265545 - ADV TELMA ELISA DE CAMPOS MACHADO OAB/SP 277552 030.01.2011.000607-0/000000-000 - nº ordem 364/2011 - Divórcio (ordinário) - T. C. D. S. B. X V. M. P. - Fls. 11 - I)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 1372 382) e como medida cautelar preparatória (arts. 844 e 845). No caso telado nestes autos, pelo que se infere da inicial, diz respeito à cautelar preparatória, prevista nos arts. 844 e seguintes, do CPC., onde o inciso II, do referido dispositivo legal prevê a possibilidade de exibição de documento “própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 833 de conhecimento sobre como calcular o valor do preparo em hipótese alguma pode ser caracterizada como justo impedimento a relevar a pena de deserção acertadamente decretada” (RT 720/188). Nem se alegue, também, afronta ao Provimento nº 577, de 17 de outubro de 1997, do Egrégio Conselho Superior da Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 775 detém meios e recursos necessários ao atendimento da exigência contida na Portaria ANP 36/2005. As obrigações do varejista estão disciplinas em portaria ANP n. 9, de 7.3.07 e Regulamento Técnico ANP 01/07, que não impõe a verificação do PH do combustível. Apresentou cópia da ‘cartilha do posto re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1345 Processo 003.04.010661-9 - Despejo por Falta de Pagamento - José Ferreira Martins - Alice de Souza Cruz - Fls. 55/69: recebo a apelação interposta pelos fiadores em ambos os efeitos, a fim de que seu cabimento seja analisado pelo órgão ad quem. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1478 habilitação de crédito administrativa. Assim, declaro EXTINTO o presente incidente, devendo o(a) Administrador(a) Judicial analisar administrativamente a presente habilitação de crédito. Eventual impugnação quanto à análise do(a) Administrador(a) Judicial, quando da apresentação da relação de credores prevista