116 resultados encontrados para jose romildo de lima - data: 06/08/2025
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2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 97 base de cálculo o salário base. (...)" estariam imunes às consequências da jurisdição, uma vez que esta À análise. estaria de mãos atadas diante da "falta de previsão orçamentária" Ao contrário do que a recorrente diz ter acontecido, não houve das empresas públicas. determinação de reajuste automático e vinculado ao salário mínimo Quanto à alegaç
TJSP 24/09/2014 - Pág. 1414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1414 Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) 317 - 0036447-56.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ricardo Graccho - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Antonio Lisboa Fernandes Vieira (Justiça Gratuita) - Advogada: Sara Maria Bu
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 419 0000215-56.2015.8.26.0549; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000215-56.2015.8.26.0549; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo; Advogado: Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP); Apelado: Hélio Paulo dos Santos (Justi�
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 687 Advogado: Cesar Eduardo Bechara Arb Camardo (OAB: 132693/SP) 175 - 0006016-63.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Melo Colombi - Revisor Thiago de Siqueira - Apte/ Apdo: Rider José Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 938 OLAIR TEODORO DA CUNHA em face deINTERENGE do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO), dando-lhe ciência de CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, na forma da fundamentação supra, a que foram detectadas irregularidades nos termos da presente qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse sentença e que a sentença, eventual acórdão e certidão de trâns
TJSP 07/10/2014 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1570 0041031-55.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Jose Ailton Brites - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social(proc.1558/11) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) 00
TJSP 03/06/2015 - Pág. 1945 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1945 SP) - Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 118664/MG) 51 - 2184806-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Fortes Muniz - Agravante: TARRAF, FILHO & CIA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 400 0037496-84.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003749684.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Fernandes Alves; Advogado: Ronaldo Gois Almeida (OAB: 304985/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner Mont
TJSP 16/10/2014 - Pág. 1858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1858 do Seguro Social INSS - Embargdo: Edvaldo Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Maria Neusa Rosa Sene (OAB: 284244/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0040386-93.2012.8.26.0053
1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Seguros de Vida Ltda(Mastercor Corretora de Seguros) (ADV./PROCURADOR ERVINO ROLL) Bruxelas Corretora de Seguros Ltda(ADV./PROCURADOR ERVINO ROLL) Aberdeen Administração e Corretora de Vida Ltda (ADV./PROCURADOR ERV INO ROL) - Ficam as partes, por seus advogados, notificadas do reaprazemento da audiência que se realizaria em 10/06/2014, ficando designadanova audiência INAUGU