Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 680 - VICTOR TEIXEIRA BITTENCOURT Intimado(s)/Citado(s): - SANDROSVALDO LIMA CARNEIRO "Reconheço a dependência em face do processo 000004520.2016.5.10.0105, que foi extinto sem resolução do mérito, uma Vistos. Intime-se o reclamante, por seu procurador, para que retire os documentos entregues pela reclamada (guias e CTPS), junto à Secretaria da Vara, no prazo de 5

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 331 que rejeita a exceção de pré- -executividade, incabível a interposição do agravo de petição, a teor do disposto no artigo 893, § 1º, da CLT e Súmula nº 214 do col. TST. Agravo de petição não conhecido." (AP 1832-2012-009-10-00-8; Relator Desembargador Dorival Borges de Souza Neto DEJT: 8/4/2016). Este também vem sendo o entendimento adotado pelas outras Tur

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Federal, Agência 3309 que, utilizando o saldo integral da conta judicial nº 042/04816201-2 e do depósito recursal Id 1034790 (apresentar cópia), proceda à seguinte movimentação: - Autenticar em uma guia do GRU, cód. 18740-2, o percentual de 0,49 % (valor das custas). 1398 - R M COMERCIO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME Vistos. Considerando a petição Id e2a4ef9, de

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 2029 Nesse sentido, segue jurisprudência: e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO DE PETIÇÃO. interpuseram agravo de petição face à decisão de julgou a exceção NÃO CABIMENTO. Verificada a natureza interlocutória da decisão de pré-executividade por eles apresentada. que rejeita a exceção de pré-executividade, i

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1773 Ante o teor da certidão de Id 33333c1, onde o Oficial de Justiça noticia que no local diligenciado está em atividade empresa PODER JUDICIÁRIO com o mesmo nome fantasia da reclamada (Id 46177c0), JUSTIÇA DO TRABALHO percebe-se a sucessão da executada R M COMERCIO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME - CNPJ: TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) Lais Lima Muylaert Carrano(OAB: 31189/DF) NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO(OAB: 51390/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) SANDRIELE FERNANDES DOS REIS(OAB: 57481/DF) SARAH CECILIA RAULINO COLY(OAB: 29723/DF) ANA CAROLINE TAVARES(OAB: 60943/DF

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2584 de 72 horas ou menos, com a finalidade de se preservar a saúde de aplicações, os lotes e os nomes dos fabricantes dos imunizantes, ou todos. teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para covid-19, realizados BRASILIA/DF, 09 de maio de 2022. nas últimas 72 horas. ROBERTA DE MELO CARVALHO Audiência inicial designada para o dia 02/08/2022 13:20, no Foro Juíza d

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 - CIRO JOSE BEZERRA 15432 Vistos. Recebo a contestação apresentada no ID. 95acc8c. Ao autor para manifestações nos termos de ID. f15fe75, ressaltando PODER JUDICIÁRIO -se as penalidades e cominações ali presentes. JUSTIÇA DO Sem prejuízo, nos termos do ATO Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 06/2020, artigo 16, V e da Portaria CR nº 7/2020 do TRT 2ª Região designo audi

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 441 com o dono da empresa ré e que quer o reconhecimento da Vistos. Intime-se o reclamante para contra-arrazoar o recurso rescisão indireta pela ausência do recolhimento do FGTS pela adesivo interposto pelo reclamado, no prazo de 8 dias. Intimação reclamada. Em que pese as declarações do reclamante, ele não juntou aos autos qualquer prova robusta que possa auto

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000129-21.2016.5.10.0105 RECLAMANTE JOSE ROMULO SILVA VARAO ADVOGADO LEDA MARIA DE SENA SAMPAIO(OAB: 45155/DF) RECLAMADO LENIZ GENIL DA CUNHA FIGUEIREDO RECLAMADO METAL ACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME ADVOGADO RUBER MARCELO SARDINHA(OAB: 8993/DF) 1839 protesto contra os reclamados. Em último caso, não logrando êxito em nenhuma medida ora determina